Resumo
OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 05/2019 - DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LE Nº 230/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ALEXANDRA CODEÇO, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DEZEMBRO VERMELHO.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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06/02/2019 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | |||
12/02/2019 | 03ª (Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 12 de Fevereiro de 2019 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
12/02/2019 | PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
13/02/2019 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
28/05/2019 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER CONTRÁRIO | |||
28/05/2019 | 029ª (Vigésima Nona) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 28 de Maio de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
28/05/2019 | 029ª (Vigésima Nona) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 28 de Maio de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | |
04/06/2019 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | Ofício nº 0126/2019 |
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