Resumo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL, NO PERÍODO QUE MENCIONA. OFÍCIO GAPRE Nº 5/2018 - MEX Nº 3/2018.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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27/02/2018 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | |||
27/02/2018 | 85ª (Octogésima Quinta) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 27 de Fevereiro de 2018 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
27/02/2018 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
13/03/2018 | 89ª (Octogésima Nona) Sessão do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 13 de Março de 2018 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
13/03/2018 | EMENDA | TRAMITAÇÃO | EMENDA ADITIVA Nº 001/2018 - APROVADA: EAD Nº 003, DE 13 DE MARÇO DE 2018. | ||
13/03/2018 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 013/2018 | ||
14/03/2018 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2018 E OFP Nº 016/2018 | ||
14/03/2018 | ENVIADO AO PRESIDENTE | PARA ASSINATURA | DECRETO E OFÍCIO | ||
15/03/2018 | MATÉRIA DEVOLVIDA | TRAMITAÇÃO | ASSINADOS | ||
15/03/2018 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA CIÊNCIA | POR PROTOCOLO E POR E-MAIL | ||
20/03/2018 | PUBLICADO | TRAMITAÇÃO | JORNAL O REGIONAL, EDIÇÃO Nº 895 - PÁGINA 04 |
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