Resumo
DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 096/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, QUE "DISPÕE SOBRE INSTITUIR UMA SEMANA DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLÊSCENCIA."
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 21/02/2018 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | |||
| 01/03/2018 | 86ª (Octogésima Sexta) Sessão Ordinária da de 1 de Março de 2018 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 01/03/2018 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 21/02/2019 | 06ª (Sexta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 21 de Fevereiro de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 21/02/2019 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | 21/02/2019 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEVOLVE COM PARECER FAVORÁVEL | ||
| 21/02/2019 | 06ª (Sexta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 21 de Fevereiro de 2019 mais | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | 21/02/2019 - APROVADO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. | |
| 22/02/2019 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | 22/02/2019 - OFÍCIO EXPEDIDO AO PREFEITO Nº 026/2019 | ||
| 26/02/2019 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA CIÊNCIA | 26/02/2019 - ENVIADO AO PREFEITO PARA CIÊNCIA - RECEBIDO POR MÔNICA SAMPAIO M. BESSIMO | ||
| 27/02/2019 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
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