VETO: 0040/2017

Informações da matéria
Autor: MARCOS DA ROCHA MENDES
Data: 11/12/2017
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Ementa

OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 92/2017 - VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 063/2017 DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA ALESSANDRA DOS SANTOS CODEÇO, QUE “INSTITUI AÇÕES DE VIGILÂNCIA PRECOCE DO AUTISMO NAS CRIANÇAS ATENDIDAS EM CRECHES E UNIDADES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA FAIXA ETÁRIA DE SEIS MESES A DOIS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
30/11/2017 09:00:00 OFÍCIO RECEBIDO 
AGENTE: MARCOS DA ROCHA MENDES
TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 92/2017 
11/12/2017 09:00:02 PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO  VETO TOTAL Nº 040/2017 AO PLE Nº 063/2017  
12/12/2017 09:00:04 PAUTA  77ª (SETUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
12/12/2017 09:00:06 PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO 
RELATOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARA ANÁLISE   
19/12/2017 09:00:08 ENVIADO AO PRESIDENTE 
AGENTE: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
PARA ASSINATURA  NO CARIMBO 
19/12/2017 09:00:10 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARA ANÁLISE   
13/03/2018 09:00:12 COMISSÃO DEVOLVE 
RELATOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARECER CONTRÁRIO   
13/03/2018 09:00:14 PAUTA  89ª (OCTOGÉSIMA NONA) SESSÃO DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 13 DE MARÇO DE 2018 - ORDEM DO DIA - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  mais ORDEM DO DIA   
13/03/2018 09:00:16 1ª VOTAÇÃO  REJEITADO  APROVADO O PARECER CONTRÁRIO DA CCJ 
20/03/2018 09:00:18 ENVIADO AO PREFEITO 
AGENTE: MARCOS DA ROCHA MENDES
PARA SANÇÃO  OFP Nº 019/2018 
12/09/2018 09:00:20 ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO  MEMO Nº 058/2018 

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