Resumo
INSTITUI O “PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO E SAÚDE DA PESSOA IDOSA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 11/10/2018 | 146ª (Centésima Quadragésima Sexta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 11 de Outubro de 2018 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 16/10/2018 | 147ª (Centésima Quadragésima Sétima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 16 de Outubro de 2018 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | SESSÃO NÃO REALIZADA POR FALTA DE QUORUM |
| 17/10/2018 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | 17/10/2018 - ENVIADO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE - VER. GUILHERME MOREIRA - PRESIDENTE | ||
| 19/12/2019 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 19/12/2019 | 079ª (Setuagésima Nona) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 19 de Dezembro de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 19/12/2019 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CPP - VEREADOR VAGNE AZEVEDO SIMÃO | ||
| 20/01/2021 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ENVIADO À CPP - VER. DOUGLAS | ||
| 04/02/2021 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 09/02/2021 | 0132ª (Centésima Trigésima Segunda) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2021) de 9 de Fevereiro de 2021 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 09/02/2021 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | R.U. Nº 030/2021 | ||
| 10/02/2021 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | OFP Nº 023/2021 | ||
| 05/03/2021 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA CIÊNCIA | Oficio Nº 023, Recebido na Procuradoria. | ||
| 08/04/2021 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 084/2021 - VETO Nº 098/2021. |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
16/07/2021 |
LEI: 3293/2021 |
INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO PARA A CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DE MODO A COMBATER OS NEFASTOS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19, NOS POSTOS DE TRABALHO, E, POR CONSEGUINTE NO SUSTENTO DAS FAMÍLIAS. |
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