VETO: 0011/2017

Informações da matéria
Autor: MARCOS DA ROCHA MENDES
Data: 22/05/2017
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Resumo
VETO PARCIAL Nº 11/2017 AS EMENDAS: EMO 09/2017 E EAD 07/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 044/2017 OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 27/2017 - PREFEITO MARCOS DA ROCHA MENDES


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
24/05/2017     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: Apresentaçao - Complemento: - Observação:  
30/05/2017 36ª (Trigésima Sexta) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 30 de Maio de 2017 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE  Histórico: Pauta - Complemento: EXPEDIENTE - Observação:  
30/05/2017     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
20/06/2017     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL  Histórico: Comiss.devolve a Secret. - Complemento: PARECER FAVORÁVEL - Observação:  
22/06/2017 42ª (Quadragésima Segunda) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 22 de Junho de 2017 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA  Histórico: Pauta - Complemento: ORDEM DO DIA - Observação:  
22/06/2017     PEDIDO DE VISTA  PARA ANÁLISE  Histórico: Vista ao Vereador - Complemento: VER. LUIS GERALDO - Observação:  
18/09/2017     VEREADOR DEVOLVE  DEVOLVIDO  SEM PARECER DO VEREADOR  
19/09/2017 57ª (Quinquagésima Sétima) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 19 de Setembro de 2017 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
19/09/2017     1ª VOTAÇÃO  REJEITADO  O parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça foi rejeitado em plenário. 
22/09/2017     OFÍCIO EXPEDIDO  EXPEDIDO  OFP Nº 140/2017 COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO POR 15 VOTOS CONTRÁRIOS E RESTITUINDO AO PREFEITO O RESPECTIVO AUTÓGRAFO PARA PROMULGAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O § 5º DO ART. 42 DA LOM. 
02/10/2017     ENVIADO À MESA  PARA ASSINATURA  AUTÓGRAFO 
12/09/2018     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO  MEMO Nº 058/2018 
Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

11/06/2021

PROJETO DE LEI: 0205/2021

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (REABILITAÇÃO), NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DE PACIENTES CURADOS DA COVID-19 QUE FICARAM COM SEQUELAS.

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