PROJETO DE LEI: 0056/2016

Informações da matéria
Autor: ALAIR FRANCISCO CORRÊA
Data: 22/12/2016
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Ementa

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL ÀS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO COLINAS DO PERÓ I, SITUADO NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NA FORMA QUE MENCIONA.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
22/12/2016 09:00:00 APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0056-2016 - Observação:  
05/01/2017 09:00:08 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. GUILHERME MOREIRA - Observação: - Comissão: CCJCCJ 
24/01/2017 09:00:14 PEDIDO DE VISTA  TRAMITAÇÃO  Histórico: Vista ao Vereador - Complemento: VER. JEFFERSON VIDAL - Observação:  
22/08/2017 09:00:20 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. VAGNE SIMÃO - Observação: - Comissão: CPPCPP 
23/08/2017 09:00:22 ENVIADO AO PRESIDENTE  TRAMITAÇÃO  Histórico: ENCAMINHADO AO PRESIDENTE - Complemento: PARA ASSINATURA - Observação:  
07/12/2017 09:00:24 COMISSÃO DEVOLVE 
RELATOR: VAGNE AZEVEDO SIMÃO
COMISSÃO: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PARECER FAVORÁVEL   
12/12/2017 09:00:26 PAUTA  77ª (SETUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  mais ORDEM DO DIA   
12/12/2017 09:00:28 PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO 
RELATOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES
COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
PARA ANÁLISE   
19/12/2017 09:00:30 ENVIADO AO PRESIDENTE  PARA ASSINATURA  NO CARIMBO 
19/12/2017 09:00:32 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
PARA ANÁLISE   
22/02/2018 09:00:34 COMISSÃO DEVOLVE 
RELATOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES
COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
PARECER FAVORÁVEL   
27/02/2018 09:00:36 PAUTA  85ª (OCTOGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL  mais
COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
ORDEM DO DIA   
27/02/2018 09:00:38 1ª VOTAÇÃO  85ª (OCTOGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 -   mais APROVADO   
28/02/2018 09:00:40 PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO  AUTÓGRAFO 
01/03/2018 09:00:42 ENVIADO AO PRESIDENTE  PARA ASSINATURA  AUTÓGRAFO E OFP 09/2018 
01/03/2018 09:00:44 MATÉRIA DEVOLVIDA  TRAMITAÇÃO  ASSINADO PELO PRESIDENTE 
01/03/2018 09:00:46 PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO  AGUARDANDO ASSINATURAS: LUIS GERALDO E ALEXANDRA CODEÇO = ASSINADOS 
01/03/2018 09:00:48 ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  OFP Nº 09/2018 POR PROTOCOLO 
15/03/2018 09:00:50 PUBLICAÇÃO GERADA 
AGENTE: MARCOS DA ROCHA MENDES
TRAMITAÇÃO  SANCIONADO - LEI Nº 2.919, DE 7 DE MARÇO DE 2018. 
15/03/2018 09:00:52 PUBLICADO  TRAMITAÇÃO  PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL, EDIÇÃO Nº 4330, DE 09/03/2018. 
Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

02/10/2019

PROJETO DE LEI: 0262/2019

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A CAMPANHA SETEMBRO AZUL DE CONSCIENTIZAÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA SURDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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