PROPOSTA DE EMENDA A LOM: 0004/1997

Informações da matéria
Autor:
Data: 06/05/1997
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Resumo
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 220 DA LOM


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
06/05/1997     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: Apresentaçao - Complemento: EMO 004 - Observação:  
08/05/1997     ENVIADO À COMISSÃO  ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. EDUARDO KITA - Observação: - Comissão: CCJCCJ 
08/05/1997     REQUERIMENTO DE URGÊNCIA  TRAMITAÇÃO  Histórico: Requerimento de Urgência - Complemento: 052/1997 - Observação:  
Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

18/04/2016

PROJETO DE LEI: 0008/2016

FICA CONSIDERADO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A TRADICIONAL “FESTA DE SÃO JORGE” REALIZADA PELA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA BRASILEIRA

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