Informações da matéria
Autor: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
Data: 07/04/2016
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Resumo
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA EM TAMOIOS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
07/04/2016     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: Apresentaçao - Complemento: - Observação:  
19/04/2016     OFÍCIO EXPEDIDO  EXPEDIDO  Histórico: OFICIO EXPEDIDO PREFEITO - Complemento: OEP:0036-2016 - Observação:  
Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

20/05/2019

PROJETO DE LEI: 0132/2019

ALTERA O ARTIGO 1º E 2º DA LEI Nº 2.899/2017, QUE DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE RESTITUIÇÃO DO PAVIMENTO POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS PÚBLICAS APÓS INTERVENÇÕES NO VIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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