PROJETO DE LEI: 0137/2015

Informações da matéria
Autor: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
Data: 20/08/2015
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Resumo
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DOS BAIRROS MONTES BRANCOS E PROFESSOR MIGUEL COUTO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
20/08/2015     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0137-2015 - Observação:  
20/08/2015     ENVIADO AO VEREADOR  TRAMITAÇÃO  Histórico: COM VEREADOR P/ ASSINAR - Complemento: PLE:0137-2015 - Observação:  
27/08/2015     ENVIADO À COMISSÃO  ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. PAULO HENRIQUE - Observação: - Comissão: CCJCCJ 
22/10/2015     ENVIADO À COMISSÃO  ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. ACHILLES BARRETO - Observação: - Comissão: CPPCPP 
01/12/2015     ENVIADO À COMISSÃO  ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. VANDERLEI BENTO - Observação: - Comissão: CRFCRF 
10/03/2016     OFÍCIO EXPEDIDO  EXPEDIDO  Histórico: OFICIO EXPEDIDO PREFEITO - Complemento: OEP:0021-2016 - Observação:  
Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

06/04/2020

PROJETO DE LEI: 0045/2020

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.987, DE 7 DE ABRIL DE 2020, QUE PERMITE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS A DISPONIBILIZAÇÃO DE GÊNEROS NÃO UTILIZADOS NO MOMENTO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DURANTE PERÍODOS DE SUSPENSÃO DE AULAS, PARA O AUXÍLIO DE FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO.

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