Informações da matéria
Autor: CELSO CAETANO DE MIRANDA
Data: 10/08/2015
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Resumo
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GUIOMAR NOVAES (ANTIGA RUA DAS CAPIVARAS) EM TAMOIOS, CABO FRIO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
10/08/2015     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: Apresentaçao - Complemento: - Observação:  
11/08/2015     ENVIADO AO PREFEITO  TRAMITAÇÃO  Histórico: Encaminhado ao Prefeito - Complemento: OFP Nº 089/2015 - Observação:  
Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

20/03/2019

PROJETO DE LEI: 0051/2019

DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITOS APROPRIADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE LOCOMOÇÃO OU MOBILIDADE REDUZIDA EM HOTÉIS, MOTÉIS, ALBERGUES, POUSADAS E ASSEMELHADOS, ALÉM DE DEFINIR A NORMA PADRÃO DE ACESSIBILIDADE A SER SEGUIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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