PROJETO DE LEI: 0032/1995

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Informações da matéria
Autor: JOSÉ BONIFACIO FERREIRA NOVELLINO
Data: 29/08/1995
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Resumo
DISPOE SOBRE ALTERACAO DA LEI N. 107092 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
29/08/1995     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0032-95 - Observação: - Comissão: 
29/08/1995     ENVIADO À COMISSÃO  ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: CCJCCJ 
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

04/06/1991

LEI: 1070/1991

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, ÓRGAO AUXILIAR DO INSTITUTO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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