Resumo
ALTERA NORMAS PARA PARCELAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO SOLO URBANO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 13/05/2008 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0048-2008 - Observação: | ||
| 13/05/2008 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | Histórico: Requerimento de Urgência - Complemento: Nº 058/2008 - Observação: | ||
| 14/05/2008 | ENVIADO AO PREFEITO | TRAMITAÇÃO | Histórico: Encaminhado ao Prefeito - Complemento: OFP 032/2008 - Observação: |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
15/05/2008 |
LEI: 2126/2008 |
ALTERA NORMAS PARA PARCELAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO SOLO URBANO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 2.126 DE 15 DE MAIO DE 2008. (REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2011) Alteração: Lei nº 116/1979. Lei nº 600/1982. Lei Complementar nº 007/2010. Lei Complementar nº 008/2011. |
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