PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0058/2009

Informações da matéria
Autor: MESA DIRETORA
Data: 21/10/2009
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Resumo
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 895, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE ALTERA O ARTIGO 4O DA RESOLUÇÃO Nº 893, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
21/10/2009     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: Apresentaçao - Complemento: - Observação:  
22/10/2009     REQUERIMENTO DE URGÊNCIA  TRAMITAÇÃO  Histórico: Requerimento de Urgência - Complemento: 136/2009 - Observação:  

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