Informações da matéria
Autor: MARCOS DA ROCHA MENDES
Data: 28/05/2009
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Resumo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.560, DE 29 DE JUNHO DE 2001, QUE REESTRUTURA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MÉDICO-HOSPITALAR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
28/05/2009     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0047-2009 - Observação:  
28/05/2009     ENVIADO À COMISSÃO  ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: ACYR ROCHA - Observação: - Comissão: CCJCCJ 
28/07/2009     ENVIADO À COMISSÃO  ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: CFOACFOA 
20/08/2009     REQUERIMENTO DE URGÊNCIA  TRAMITAÇÃO  Histórico: Requerimento de Urgência - Complemento: 086/2009 - Observação:  
21/08/2009     ENVIADO AO PROCURADOR  TRAMITAÇÃO  Histórico: ENCAMINHADO AO PROCURADOR - Complemento: OFP 086/2009 - Observação:  
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

21/08/2009

LEI: 2219/2009

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1560/2001, QUE REESTRUTURA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MÉDICO-HOSPITALAR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO. (PASMH)

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