Resumo
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E REVOGA A LEI Nº 1.412, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1997.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 15/03/2017 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0044-2017 - Observação: | ||
| 16/03/2017 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | Histórico: Requerimento de Urgência - Complemento: Nº 046/2017 - Observação: | ||
| 17/03/2017 | OFÍCIO EXPEDIDO | EXPEDIDO | Histórico: OFICIO EXPEDIDO PREFEITO - Complemento: OEP:0043-2017 - Observação: | ||
| 23/05/2017 | OFÍCIO EXPEDIDO | RECEBIDO | Histórico: OFICIO RECEBIDO PREFEITO - Complemento: ORP:0027-2017 - Observação: | ||
| 20/06/2017 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | AO VETO Nº 011/2017 | ||
| 22/06/2017 | PAUTA | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO DO PARECER DA CCJ AO VETO Nº 011/2017 | ||
| 22/06/2017 | PEDIDO DE VISTA | PARA VISTA | |||
| 18/09/2017 | VEREADOR DEVOLVE | NADA CONSTA | |||
| 19/09/2017 | 57ª (Quinquagésima Sétima) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 19 de Setembro de 2017 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | AO VETO Nº 011/2017 |
| 19/09/2017 | 1ª VOTAÇÃO | REJEITADO | VETO Nº 011/2017 | ||
| 22/09/2017 | ENVIADO AO PREFEITO | TRAMITAÇÃO | OFP Nº 140/2017 - PARA SANÇÃO | ||
| 22/09/2017 | ENVIADO AO PRESIDENTE | PARA ASSINATURA | NO OFP Nº 140/2017 | ||
| 06/10/2017 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | OFP Nº 140/2017 | ||
| 10/10/2017 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | LEI Nº 2.901, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 | ||
| 12/10/2017 | PUBLICADO | TRAMITAÇÃO | JORNAL DIARIO DA COSTA DO SOL EDIÇÃO Nº 4232 | ||
| 22/11/2017 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | ORP Nº67/2017 - 23.10.2017 - ENCAMINHA A SANÇÃO | ||
| 05/01/2018 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | MEMO Nº 007/2017 |
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