Resumo
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA, E REVOGA A LEI Nº 2.289, DE 19 DE AGOSTO DE 2010.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 13/03/2017 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0041-2017 - Observação: | ||
| 14/03/2017 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | Histórico: Requerimento de Urgência - Complemento: Nº 040/2017 - Observação: | ||
| 16/03/2017 | OFÍCIO EXPEDIDO | EXPEDIDO | Histórico: OFICIO EXPEDIDO PREFEITO - Complemento: OEP:0037-2017 - Observação: | ||
| 05/06/2017 | OFÍCIO EXPEDIDO | RECEBIDO | Histórico: OFICIO RECEBIDO PREFEITO - Complemento: ORP:0031-2017 SANÇÃO - Observação: | ||
| 05/01/2018 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | MEMO Nº 007/2017 |
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