PROJETO DE LEI: 0212/1981

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Informações da matéria
Autor: JOSÉ BONIFACIO FERREIRA NOVELLINO
Data: 24/11/1981
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Resumo
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. MANOEL LUIZ AFONSO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
24/11/1981     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0212-1981 - Observação:  
16/03/1982     ENVIADO À COMISSÃO  ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: CCJCCJ 
25/03/1982     ENVIADO À COMISSÃO  ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: CFOACFOA 
01/04/1982     ENVIADO À COMISSÃO  ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: CRFCRF 
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

23/04/1982

LEI: 0466/1982

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. MANOEL LUIZ AFONSO.

Publicações

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

04/11/2014

PROJETO DE LEI: 0197/2014

INSTITUI A SEMANA DO MAR, O DIA DO MAR EM CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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