PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0091/1975

Informações da matéria
Autor: POLITICO DESCONHECIDO
Data: 14/08/1975
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Resumo
ARISTEU LACERDA BARREIRA PEDINDO TERRENO EM AFORAMENTO


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
14/08/1975     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PRE:0091-1975 - Observação:  
Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

13/09/1984

PROJETO DE LEI: 0097/1984

ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 67 DA LEI Nº 108/79 (PARCELAMENTO DO SOLO).

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