CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA MARLENE SALOMÃO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA MARIA HORTÊNCIA DE SOUZA MARSSOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA MARIA HORTÊNCIA DE SOUZA MARSSOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA ROSÂNGELA NUNES DEMARCHI (PROFª ROSA DEMARCHI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA ANA CÉLIA GARDEOLI CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA ANA CÉLIA GARDEOLI CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA MARIA DE NAZARÉ PAIVA DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA MARIA DE NAZARÉ PAIVA DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA AFIFE ZOGBI DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA AFIFE ZOGBI DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA SONIA CELIA NEVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA SONIA CELIA NEVE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA Kely cristina de oliveira soares E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA MARIA CRISTINA RODRIGUES NASCIMENTO (CRISTINA DO QUILOMBO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA MARIA CRISTINA RODRIGUES NASCIMENTO (CRISTINA DO QUILOMBO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA ELIEZER ROCHA DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” Á SENHORA PAULA SANTA ROSA NOGUEIRA BERNARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” Á SENHORA CLEUDE CORRÊA CORDEIRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” Á SENHORA CLEUDE CORREA CORDEIRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA margarete brandão de oliveira (rosa brandão) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA ROSA MARGARETE BRANDÃO DE OLIVEIRA (ROSA BRANDÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA genir vicente ferreira (gigi vicente) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA genir vicente ferreira (gigi vicente) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE DE CABO FRIO PARA DISCUTIR O PLANO DIRETOR DE CABO FRIO, E SEUS DISPOSITIVOS COMPLEMENTARES

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA EMPRESAS QUE SE ESTABELEÇAM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO OU NELA AMPLIEM SUAS ATIVIDADES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA SOBRE OS DÉBITOS RELATIVOS A MULTAS E JUROS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ATO Nº008/2016, RELATIVO A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.