ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. LDO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS NOS TERMOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO Nº 43, DE 2001, DO SENADO FEDERAL, QUE "DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNO E EXTERNO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, INCLUSIVE CONCESSÃO DE GARANTIAS, SEUS LIMITES E CONDIÇÕES DE AUTORIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 28 DE MAIO DE 2015.

NOMEAR ALDA RIBEIRO LEBRE, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - AP-6, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014, SOB A MATRÍCULA CC-1397, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE MARCUS VINICIUS RIBEIRO MALLET HELMOLD.

NOMEAR MARCUS VINICIUS RIBEIRO MALLET HELMOLD, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR EMANOEL FERNANDES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO - AP-3, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JULHO DE 2014, SOB A MATRICULA CC-1396, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE NATHALIA DIAS DOS SANTOS BENTO.

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA, SELMA ÂNGELA DA SILVA CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2014/2015 EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII,COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR RODRIGO MATOS LOPES, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2014/2015 EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII,COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA, RENE DE FATIMA GUIMARÃES CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2013/2014 EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII,COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR RAIMUNDO NONATO FERREIRA FRANÇA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2014/2015 EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII,COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOSE AUGUSTO DA COSTA PORTO, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2014/2015 EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII,COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. :

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR HELCIO MOREIRA DE MATTOS FILHO, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2014/2015 EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII,COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA ELAINE RAMOS LADEIRA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2014/2015 EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII,COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ADRIANO MARTINS DA SILVA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2013/2014 EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII,COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA ADEILDA SILVA DE ALMEIDA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2014/2015 EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII,COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

INSTITUI O PROGRAMA GOVERNAMENTAL CRESCENDO COM O ESPORTE, OBJETIVANDO ESTIMULAR E FOMENTAR A PRÁTICA REGULAR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOS ANEXOS PRÓPRIOS DAS LEIS Nº 2.531, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2014 A 2017, Nº 2.504, DE 8 DE JULHO DE 2013 - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E Nº 2.530, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DO EXERCÍCIO DE 2014 AS AÇÕES E PROGRAMAS DE TRABALHO, E A ABERTURA DOS CRÉDITOS ESPECIAIS NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE PROJETO COMUNITÁRIO CHARLES TERRA, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

EXONERAR NATHALIA DIAS DOS SANTOS BENTO, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR EMANOEL FERNANDES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO - AP-3, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JULHO DE 2014.

EXONERAR MARCUS VINICIUS RIBEIRO MALLET HELMOLD, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - AP-6, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014, SOB A MATRÍCULA CC-1391.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOS ANEXOS PRÓPRIOS DAS LEIS NºS 2.531, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2014 A 2017, Nº 2.583, DE 30 DE JULHO DE 2014 - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E Nº 2.612, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DO EXERCÍCIO DE 2015 AS AÇÕES E PROGRAMAS DE TRABALHO, E A ABERTURA DOS CRÉDITOS ESPECIAIS NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LAR ESPERANÇA - CASA DE APOIO A PESSOAS POSITIVAS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

NOMEAR EDEMILSON FERNANDES DE BASTOS, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - AP-6, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014, SOB A MATRÍCULA CC-1395, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE ADRIANE MARIA DO VALLE.

NOMEAR IRACEMA MATOS LIMA NEGREIROS, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CORREA KITA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO - AP-3, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2012 DE 09 DE JUNHO DE 2014, SOB A MATRÍCULA CC-1394, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE WALKIRIA SOARES DE SÁ GOMES.

EXONERAR WALKIRIA SOARES DE SÁ GOMES, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CORREA KITA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO - AP-3, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2012 DE 09 DE JUNHO DE 2014.

NOMEAR VANDO COUTO RODRIGUES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE - SGA-4, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014, SOB A MATRÍCULA CC-1393, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE MAURO DIMAS ALVES

NOMEAR EDUARDO RIGHI NETTO DOS REYS, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - AP-2, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014, SOB A MATRÍCULA CC-1392, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE PATRICK MENEZES DA SILVA.

NOMEAR MARCUS VINICIUS RIBEIRO MALLET, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - AP-6, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014, SOB A MATRÍCULA CC-1391, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE EDUARDO RIGHI NETTO DOS REYS.

EXONERAR PATRICK MENEZES DA SILVA, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - AP-2, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014.

EXONERAR EDUARDO RIGHI NETTO DOS REYS, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - AP-6, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014.

EXONERAR MAURO DIMAS ALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE - SGA-4, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014.