OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA RUA TOPÁZIO AZUL, A ATUAL RUA K, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III.
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA RUA ÁGATA, A ATUAL RUA H LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III.
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA RUA ÔNIX, A ATUAL RUA G LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III, NESTE MUNICÍPIO.
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA RUA SAFIRA, A ATUAL RUA F LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III.
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA RUA BRILHANTE, A ATUAL RUA E LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III.
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA RUA DIAMANTE, A ATUAL RUA D LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III, NESTE MUNICÍPIO.
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA RUA ESMERALDA, A ATUAL RUA “C” LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III.
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA RUA BAUXITA, A ATUAL RUA “B” LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III.
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA RUA ÁGUA MARINHA, A ATUAL RUA “A” LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA ATAÍDE RIBEIRO DE BARROS, LOCALIZADA NO BAIRRO TANGARÁ, LOTEAMENTO JARDIM ARAÇÁ, NESTE MUNICÍPIO.
FICA CONSTITUÍDA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DOS SETORES DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO.
FICA DESIGNADO O VEREADOR DAVI DOS SANTOS SOUZA, PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, EM SUBSTITUIÇÃO AO VEREADOR JOSIAS ROCHA MEDEIROS.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DOS SETORES DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
ESTABELECE CRITÉRIOS DE CUIDADOS À SAÚDE DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS, COM COMORBIDADES OU DOENÇAS PSÍQUICAS NA RETOMADA DAS ATIVIDADES NO PÓS-PANDEMIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER PARA A PRÁTICA DE SOLTAR PIPA E A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA LUIZ FELICIANO CARDOSO, NOS DIAS, HORÁRIOS E TRECHO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO NA PINTURA EXTERNA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS USADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (REABILITAÇÃO), NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DE PACIENTES CURADOS DA COVID-19 QUE FICARAM COM SEQUELAS.
REGULARIZA E MODIFICA A NOMENCLATURA DE RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO VILA DO PERÓ, NO BAIRRO GURIRI.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A "CAMPANHA ESCOLA SEM BULLYING E SEM VIOLÊNCIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO PODER JUDICIÁRIO - PROC. ADM. Nº 810/2023) - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0081936-76.2022.8.19.0000.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE OU QUALQUER OUTRO ÓRGÃO MUNICIPAL INSTALADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, QUE SIRVAM ALGUM TIPO DE REFEIÇÃO A FIXAREM EM LOCAL VISÍVEL O CARDÁPIO SEMANAL. (DECLARADA INCONSTITUCIONAL - PROC. ADMI. Nº 577/2023 E 983/2022)
TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO DIGITAL EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE QUE SÃO MANTIDAS PELO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( LEI DECLARADA INCONSTITUCIONAL - OFÍCIO Nº 2233/2023-DETOE-SECIV - PODER JUDICIÁRIO))
AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NO CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA (CIGA).
FICA DESIGNADO O VEREADOR JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA, PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AO VEREADOR JOSIAS ROCHA MEDEIROS, POR RAZÃO DE RENÚNCIA MANIFESTADA DE ACORDO COM O § 1º DO ART. 43 DO REGIMENTO INTERNO.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.489, DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE SACOLAS NÃO RETORNÁVEIS, QUE SEJAM LEGALMENTE CONSIDERADAS BIODEGRADÁVEIS, DE OXI-BIODEGRADÁVEIS, DE POLIETILENO VERDE, DE MATERIAIS PROVENIENTES DE RECICLAGEM, DE PAPEL OU ECOLOGICAMENTE CORRETAS, PARA ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTES DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS PELOS CONSUMIDORES, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
INSTITUI A SEMANA DO MÚSICO CABO-FRIENSE NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
FICAM SUPRIMIDOS OS ARTIGOS 4º E 7º DO PROJETO DE LEI Nº 223/2022 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CAÇAMBA COLETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EMENDA SUPRESSIVA)
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 223/2022 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CAÇAMBA COLETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
