AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA DA PENHA SIMÃO.
AUTORIZAR A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JUAREZ FÉLIX CARDOSO.
AUTORIZADO A PERMUTAR COM AVANE FRANCISCONI DO VALLE CABRAL, UMA ÁREA DE TERRAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PERMUTAR COM O SR. GEORG WILHEIM STEUER, DOIS LOTES DE TERRAS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DARCY PEREIRA GARCEZ.
AUTORIZADO A ALIENAR UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE INTERESSE DE NILO JOSÉ DA SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE IONE DE SOUZA ARAÚJO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JEANEE MARIE MAGARINOS TORRES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ELIAZIR DA SILVA ABREU.
AUTORIZADO A ALIENAR UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE INTERESSE DA IGREJA PRESBITERIANA DE CABO FRIO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ADELINO VICENTE DOS SANTOS.
AUTORIZADO A PERMUTAR O LOTE S-13 DO LOTEAMENTO "PONTAL DO ATALAIA" 4º DISTRITO DE CABO FRIO, A SRA. LYCIA SOARES MEIRELLES UMA ÁREA DE TERRAS.
AUTORIZAR A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MANOEL DA MATTA FILHO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE WILSON ROSA DE MELLO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. VICENTE MARCOS DE OLIVEIRA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. JOÃO ANTÔNIO DE ALENCAR.
FICA DENOMINADA LUIZ CATALDO A ATUAL RUA GUIANAS, SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM NÁUTILUS II, COM INÍCIO NA RUA HAITI E FINAL NA PERPENDICULAR DA RUA PANAMÁ.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MOACYR ALEIXO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DIRCE MARTINHO LEAL.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA LUIZA ROSA DA SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ROGÉRIO FONTES DA SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ALBINO ALVES DAS NEVES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DALVA XAVIER DOS SANTOS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MANOEL FRANCISCO JÚLIO FILHO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ROBERTO DE MATTOS.
AUTORIZAR A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE AUGUSTO PEREIRA DA SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE OLGA DE OLIVEIRA GOMES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. ELSON AGUIAR MEDEIROS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE CARLA ESTEVES DE AZEVEDO GUEDES.
PERMITE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ALIENAR À COOPERATIVA HABITACIONAL MARTIM AFONSO, UMA ÁREA DE TERRAS.
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