FICA CONCEDIDO AO VEREADOR RENATO VIANNA DE SOUZA, 6 MESES DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DE ACORDO COM O ARTIGO 55.
NOMEAR A FUNCIONÁRIA MARIA JOSÉ ALVES TRINDADE, PARA OCUPAR A FUNCÃO DE ZELADORA DO PATRIMÔNIO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A IGREJA MESSIANICA DO BRASIL.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE LUCÍLIA DA GAMA PORTO.
FICA A MESA EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO A ALIENAR EM LICITAÇÃO, UMA MESA COM 6 GAVETAS.
NOMEAR SÉRGIO FERNANDO MARQUES SANTA ROZA, PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, DE PROVIMENTO EFETIVO DE ACORDO COM A TABELA I DA RESOLUCÃO Nº 20 DE 15 DE JULHO DE 1985.
NOMEAR BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE TESOUREIRO DO PODER LEGISLATIVO DE PROVIMENTO EFETIVO, DE ACORDO COM A TABELA I, DA RESOLUCÃO Nº 006, DE 14 DE MAIO DE 1985.
EXONERAR O FUNCIONÁRIO BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS A PARTIR DE 01/07/85, DE FUNCÃO DE AUXILIAR DE GABINETE.
NOMEAR A FUNCIONÁRIA SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES,A PARA OCUPAR A FUNCÃO DE CHEFE DE GABINETE A PARTIR DE 01/07/85.
EXONERAR O FUNCIONÁRIO SÉRGIO FERNANDO MARQUES SANTA ROSA, A PARTIR DE 01/07/85, DA FUNCÃO CHEFE DE GABINETE.
COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO O FUNCIONÁRIO SÉRGIO FERNANDO MARQUES SANTA ROSA.
OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 16 DE JULHO DO CORRENTE ANO, ÁS 16:00 HORAS, PARA APRECIACÃO DAS MENSAGENS Nº 59 E 60/85, ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UM PRÉDIO COM 306M2 DE ÁREA CONSTRUÍDA NO 4º DISTRITO (ARRAIAL DO CABO).
FICA CONCEDIDA SUBVENÇÃO A FAVOR DA ATA-LAGOS - ASSOCIAÇÃO DE TEATRO AMADOR DA REGIÃO DOS LAGOS.
OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PASSAM A VIGORAR COM OS VALORES MENSAIS DESTAS, OBSERVADAS AS TABELAS I, II, III, IV E V QUE A ACOMPANHAM E COMPLEMENTAM.
FICA CONCEDIDA SUBVENÇÃO A FAVOR DA PARÓQUIA DE SÃO PEDRO, SITYUADA NA FIGUEIRA.
DESIGNAR SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES PARA A GUARDA DE DOEUCMENTOS DO ASSENTAMENTO DE PESSOAL.
OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO,...
FICA CONCEDIDA UMA SUBVENÇÃO A FAVOR DO CENTRO ESPÍRITA SENHOR DO BONFIM.
AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NO MORRO DO ATALAIA, NO ARRAIAL DO CABO, COM A SENHORA CRISTALINA TEIXEIRA DE MENDONÇA.
REVOGA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, A LEI Nº 367/84. (LEI 367/84 FICA CONCEDIDA PENSÃO VITALÍCIA AOS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO, APÓS O TÉRMINO DOS MANDATOS).
DISPOE SOBRE VENCIMENTOS, CARGOS E FUNCOES DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LUIZ CARDOSO E OUTROS.
PASSA A DENOMINAR-SE DR. PAULO ROBERTO ACHERMAN, A RUA SITUADA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DE BÚZIOS, 3º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA CONCEDIDA SUBVENÇÃO A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS.
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