FICA CONCEDIDO AO SR. GODOLFREDO SATURNINO DA SILVA ´PINTO, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE, QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE.

FICA CONCEDIDO AO SR. ABNER FRANCISCO DA SILVA, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE, QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR IEDIO ROSA DA SILVA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ANTONIO MARINS.

CONCEDE TITULO DE CIDADA COBOFRIENSE A SENHORA ROSELY MAIA DE AZEVEDO.

CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CANDIDO MELO FERREIRA FILHO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DEPUTADO LEONIDAS SAMPAIO.

JOAO FRANCISCO VALENTIM

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE PAULINO TEIXEIRA TRINDADE.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE MOACIR DA COSTA MOREIRA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE ISNARD SARRES DE ALBUQUERQUE MELLO.

SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM QUE É INTERESSADO AMÉRICO FERREIRA DA SILVA.

SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM QUE É INTERESSADO AMÉRICO FERREIRA DA SILVA.

FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE ATÉ CR$420.000.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS).

FICA REVOGADA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, A LEI 318/84.

FICA DESMEMBRADA A ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISCRIMINAÇÃO CONSIGNADA NO ART. 2º.

DESIGNAR A SRA. NEUSA LEITE FURTADO, SECRETÁRIA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SECRETARIA CRIADA PELA RESOLUCÃO Nº 14 DE 21 DE MAIO DE 1981.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DO INTERESSE DE MILTON AMARAL.

AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS DESIGNADA COMO LOTE W-16-R, NO LOTEAMENTO DENOMINADO “PONTAL DO ATALAIA”, NO ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE GERALDO SALUSTIANO DOS SANTOS.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTRATAR COM QUALQUER INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NACIONAL, OPERAÇÃO DE CRÉDITO DO TIPO INTRALIMITES, ATÉ O VALOR DE CR4400.000,00 (QUATROCENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS), POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 15 (QUINZE) MESES.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÁS 15:00 HORAS PARA APRECIACÃO DE VETO A LEI Nº 317, DE 11 DE OUTUBRO DE 1984.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 23 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO ÁS 15:00 HORAS, PARA ELEICÃO DE VICE PRESIDENTE DA MESA EXECUTIVA DESTA CASA LEGISLATIVA.

FICAM REMEMBRADOS O 1º E 4º DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NA CONFORMIDADE DOS ARTIGOS 59, INCISO XVI E 60, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 17/12/1975.

FICA CONCEDIDA UMA SUBVENÇÃO NO PRESENTE EXERCÍCIO VALOR DE CR$ 500.000,00 ( QUINHENTOS MIL CRUZEIROS)

ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 67 DA LEI Nº 108/79 (PARCELAMENTO DO SOLO).

FICAM INSTITUÍDOS "JOGOS ESCOLARES DA MUNICIPAL DE ENSINO"

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM QUE É INTERESSADO DULCE GARCIA PIRES.

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM QUE É INTERESSADO RAIMUNDO DE SOUZA PENA.

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM QUE É INTERESSADO EVARISTO GONÇALVES VIANNA.