NOMEAR SÉRGIO FERNANDO MARQUES SANTA ROZA, PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, DE PROVIMENTO EFETIVO DE ACORDO COM A TABELA I DA RESOLUCÃO Nº 20 DE 15 DE JULHO DE 1985.

NOMEAR BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE TESOUREIRO DO PODER LEGISLATIVO DE PROVIMENTO EFETIVO, DE ACORDO COM A TABELA I, DA RESOLUCÃO Nº 006, DE 14 DE MAIO DE 1985.

EXONERAR O FUNCIONÁRIO BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS A PARTIR DE 01/07/85, DE FUNCÃO DE AUXILIAR DE GABINETE.

NOMEAR A FUNCIONÁRIA SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES,A PARA OCUPAR A FUNCÃO DE CHEFE DE GABINETE A PARTIR DE 01/07/85.

EXONERAR O FUNCIONÁRIO SÉRGIO FERNANDO MARQUES SANTA ROSA, A PARTIR DE 01/07/85, DA FUNCÃO CHEFE DE GABINETE.

COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO O FUNCIONÁRIO SÉRGIO FERNANDO MARQUES SANTA ROSA.

OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 16 DE JULHO DO CORRENTE ANO, ÁS 16:00 HORAS, PARA APRECIACÃO DAS MENSAGENS Nº 59 E 60/85, ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UM PRÉDIO COM 306M2 DE ÁREA CONSTRUÍDA NO 4º DISTRITO (ARRAIAL DO CABO).

FICA CONCEDIDA SUBVENÇÃO A FAVOR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE ARAÇÁ.

FICA CONCEDIDA SUBVENÇÃO A FAVOR DA ATA-LAGOS - ASSOCIAÇÃO DE TEATRO AMADOR DA REGIÃO DOS LAGOS.

OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PASSAM A VIGORAR COM OS VALORES MENSAIS DESTAS, OBSERVADAS AS TABELAS I, II, III, IV E V QUE A ACOMPANHAM E COMPLEMENTAM.

FICA CONCEDIDA SUBVENÇÃO A FAVOR DA PARÓQUIA DE SÃO PEDRO, SITYUADA NA FIGUEIRA.

DESIGNAR SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES PARA A GUARDA DE DOEUCMENTOS DO ASSENTAMENTO DE PESSOAL.

OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO,...

FICA CONCEDIDA SUBVENÇÃO A FAVOR DA ACADEMIA CABOFRIENSE DE LETRAS.

FICA CONCEDIDA UMASUBVENÇÃO A FAVOR DO CENTRO ESPÍRITA AMOR E CARIDADE.

FICA CONCEDIDA UMA SUBVENÇÃO A FAVOR DO CENTRO ESPÍRITA SENHOR DO BONFIM.

AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NO MORRO DO ATALAIA, NO ARRAIAL DO CABO, COM A SENHORA CRISTALINA TEIXEIRA DE MENDONÇA.

REVOGA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, A LEI Nº 367/84. (LEI 367/84 FICA CONCEDIDA PENSÃO VITALÍCIA AOS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO, APÓS O TÉRMINO DOS MANDATOS).

DISPOE SOBRE VENCIMENTOS, CARGOS E FUNCOES DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LUIZ CARDOSO E OUTROS.

PASSA A DENOMINAR-SE DR. PAULO ROBERTO ACHERMAN, A RUA SITUADA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DE BÚZIOS, 3º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDA SUBVENÇÃO A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS.

FICA DENOMINADA PRAÇA 1º DE MAIO A PRAÇA SITUADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA ASSUNÇÃO E AVENIDA PREFEITO MACÁRIO PINTO LOPES, NO BAIRRO PASSAGEM, 1º DISTRITO DESTE MUNICIPIO.

FICA DENOMINADA MANOEL CASTANHO, A RUA CONHECIDA COMO CALIFÓRNIA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTA CIDADE.

CONSTITUIÇÃO DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDA UMA SUBENÇÃO NO PRESENTE EXERCÍCIO NO VALOR DE CR$10.000.000,00 A FAVOR DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE CABO FRIO.

OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGSA DAS FUNÇÕES E GRATIFICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

FICA CRIADO O DEPARTAMENTO FINANCEIRO DA CÂMARA DE CABO FRIO, QUE SOB E ORIENTAÇÃO DO PRESIDENTE DIRIGIRÁ OS ASSUNTOS PERTINENTES.