AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE ALTAMIRO PEREIRA DOS SANTOS.
FICA DECRETADO O "DIA DO COMERCIÁRIO CABOFRIENSE" FERIADO MUNICIPAL DA CLASSE A CELEBRAR-SE TODA A TERCEIRA SEGUNDA-FEIRA DO MÊS DE OUTUBRO
DENOMINA RUA ALEXANDRINO FRANCO, A RUA DENOMINADA "A" DO LOTEAMENTO PORTINHO, SITUADA NO 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA PRAÇA ALMIRANTE PAULO MOREIRA, A PRAÇA “L” DO LOTEAMENTO ALGODOAL, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE ANTÔNIO MOREIRA DE AZEVEDO.
FICAM DESIGNADAS OS VEREADORES ARISTARCO ACIOLI DE OLIVEIRA, OCTÁVIO RAJA GABAGLIA, ACYR SILVA DA ROCHA, E OS DOIS COMPONENTES DA COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS.
AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM QUE SÃO INTERESSADOS OS HERDEIROS DE NORIVAL DOS SANTOS SILVA.
FICA DEMINADA WALDOMIRO DE ALMEIDA MUNIZ A RUA CONHECIDA COMO RUA ESPANHA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTA CIDADE.
AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DO SENHOR FILOMENO COSTA GOMES.
AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ELZA GOVÊA FERREIRA.
FICA INSTITUÍDO O DIA 20 DE NOVEMBRO DE CADA ANO O DIA DO MOVIMENTO CABOFRIENSE DE PESQUISA DA CULTURA NEGRA.
FICA ESTABELECIDO A MULTA DE 10 UPM PARA A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE POR AÇÃO PESSOAL DIRETA OU DE TERCEIRO AO SEU MANDO, PRATICAR ATOS COMPROVADAMENTE PREJUDICIAL À ECOLÓGIA E AO MEIO-AMBIENTE CABOFRIENSE.
FICA SUBVENCIONADA NO CORRENTE EXERCÍCIO À LOJA MAÇÔNICA "PIONEIROS DO CABO "NO VALOR DE CR$500.000,00 ( QUINHENTOS CRUZEIROS)
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE AMÉRICO BOLAES MÔNICA.
FICA DENOMINADA RUA ALDIR TORRES A RUA PRINCIPAL DO CONDOMÍNIO DUNAS CAPRI, LOCALIZADO NO BAIRRO PERO.
FICA DENOMINADA JEDHIEL DUARTE DE AZEVEDO A RUA CONHECIDA COMO SAFIRA, COM INÍCIO NA RUA CORONEL FERREIRA E TÉRMINO NA RUA ÓZIMO GONÇALVES, SITUADA NO SÍTIO DO PORTINHO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
FICA DENOMINADA TRAVESSA MARIA ASSUNÇÃO AZEVEDO A TRAVESSA SEM NOME PERPENDICULAR À RUA FRANÇA, SITUADA NO JARDIM CAIÇARA - BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE EDSON SILVA MAGALHÃES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE LAURENTINO FREITAS DA SILVA.
VISA PERMITIR A RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 242 DE 05/04/84, QUE DESAFETOU A ÁREA DE PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BRAGA.
FICA INSTITUIDO OFICIALMENTE A CEDULA DE ENTIDADE FUNCIONAL,PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E CABO FRIO.
FICA CONCEDIDA SUBVENÇÃO NO CORRENTE EXERCÍCIO NO VALOR DE CR$ 700.000,00 ( SETECENTOS MIL CRUZEIROS) A FAVOR DA SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA
CONCEDENDO SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$70.000,00 (SETENTA MIL CRUZEIROS) A FAVOR DO CENTRO ESPÍRITA CABOCLO TUPÃ.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE CLAUDIONOR LOIOLA.
FICA DENOMINADA “PESCADOR ÁUREO” COM INÍCIO À AVENIDA PRAIA GRANDE E TÉRMINO À RUA VIGNHOLLI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PRAIA GRANDE NO ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
DESIGNAR OS VEREADORES GERALDINO FARIAS NEVES, AIRES BESSA DE FIGUEIREDO E DIRLEY PEREIRA DA SILVA, PARA NO PRAZO DE 30 DIAS APURAREM DENÚNCIAS QUANTO AO FECHAMENTO DE VIA PÚBLICA PARA AUTO VIACÃO SALINEIRA.
FICA DESAFETADA A ÁREA SITUADA NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA ITAJURU, NO CENTRO DE CABO FRIO - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CRIADA A COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUIDA PELOS VEREADORES ANTÔNIO CARLOS TRINDADE, WALTER DE BESSA TEIXEIRA E VIRGINIO CORREA DE SOUZA, CUJA FINALIDADE É DE ESTUDOS PARA A CRIACÃO DE JUNTA DWE CONCILIACÃO E JULGAMENTO DO TRABALHO.
CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA INSTALACÃO DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 1984, A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE AGOSTO DO CORRENTE, ÁS 16:00 HORAS.
OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO PASSAM A VIGORAR VALORES MENSAIS DESTA OBSERVADAS AS TABELAS I, I I, I I I E V QUE ACOMPANHAM E COMPLEMENTAM
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