FICA DENOMINADA JOSÉ PRETINHO, A TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO ITAJURU, COM INÍCIO NA RUA JOSÉ GOMES DA SILVA E FINAL NA RUA HENRIQUE TERRA, BAIRRO ITAJURU, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL, A FUNCIONÁRIA ZILAH MARIA FERREIRA RIBEIRO, CONQUISTADO NO PERÍODO DE 1987/1988.

CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUCÃO FEDERAL, AO FUNCIONÁRIO JOSÉ AUGUSTO DA COSTA PORTO, CONQUISTADO NO PERÍODO DE 1988/1989.

CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL, DA FUNCIONÁRIA SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES, CONQUISTADO NO PERÍODO DE 1987/1988.

CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL, AO FUNCIONÁRIO BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS, CONQUISTADO NO PERÍODO DE 1987/1988.

CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º, INCISO XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL, AO FUNCIONÁRIO BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS, CONQUISTADO NO PERÍODO DE 1986/1987.

DETERMINAR EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO CONTIDO NO ART. 22, DO REGIMENTO INTERNO, O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUCÃO Nº 005/89, DA LAVRA DO VEREADOR WILMAR MONTEIRO.

DETERMINAR EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO CONTIDO NO ART. 22, 1º REGIMENTO INTERNO, O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUCÃO Nº 006/89, DA LAVRA DO VEREADOR CARLOS ROBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS.

DETERMINAR EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO CONTIDOS NO ART. 22 1º REGIMENTO INTERNO, O EQUIVALENTE DO PROJETO DE LEI Nº 17/89, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 008/89.

VISA CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA AO PROFESSOR CASIMIRO FRANCO DE OLIVEIRA, EQUIVALENTE A 1,5 PISO NACIONAL DE SALÁRIO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA A SENHORA AQUILES MARINHO LAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O DR. GILDO FABIANO DA COSTA INSCRITO NA OAB Nº 5660/RJ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO.

TORNA OBRIGATÓRIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COMO DISCIPLINAS “EXTRA-CURRICULAR” AS CADEIRAS DE ECOLOGIA E HISTÓRIA DE CABO FRIO.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA SESSÃO INSTALACÃO DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DO ANO DE 1988, A SER REALIZADA ÁS 16:00 HORAS DO DIA DE MARCO DO ANO EM CURSO.

CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39º DA CONSTITUICÃO FEDERAL, A FUNCIONÁRIA MARILDA LEITE DE AZEVEDO, CONQUISTANDO NO PERÍODO DE 1987/1988.

OS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇOES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PASSAM A VIGORAR COM OS VALORES MENSAIS DESTA TABELA.

DISPÕE SOBRE ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS.

DISPOE SOBRE VENCIMENTOS DE CARGOS E FUNCOES.

NOMEAR O SR. RENATO AZEVEDO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.

NOMEAR A FUNCIONÁRIA MARTA DE NAZARÉ PAIVA DE CASTRO, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DO PRESIDENTE.

NOMEAR A FUNCIONÁRIA DENISE BARRETO MUREB, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SECRETARIA.

NOMEAR A FUNCIONÁRIA SHIRLEY FERNANDES MARTINS, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SECRETARIA.

NOMEAR O FUNCIONÁRIO MARIO CLEBER ALCEBIADES PEREIRA, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE ZELADOR DE PATRIMÔNIO.

NOMEAR O FUNCIONÁRIO ONORINO ALVES FILHO, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE ARQUIVO.

NOMEAR A FUNCIONÁRIA MARIA DAS GRACAS, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE.

NOMEAR A FUNCIONÁRIA ANTÔNIA BERNADETE FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE.

NOMEAR A FUNCIONÁRIA ZILAH MARIA FERREIRA RIBEIRO, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE.