CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA TRATAR DE MEDIDAS DE PREVENCAO E SEGURANCA A SEREM ADOTADAS NA AREA DA MARINHA NO LIMITE DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA RUA JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA A ANTIGA RUA CARLOS GOMES, COM INÍCIO NA RUA ERNESTO DE MELLO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA - 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE A MISÉRIA E GARANTIA DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE PERCENTUAL DE DEZ POR CENTO NO MÍNIMO, DE CARTEIRAS PARA OS CANHOTOS, NAS ESCOLAS PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE AGENTES MIRINS DE SAÚDE" NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, PARA CONTROLE DO VETOR DA DENGUE.
PROIBE ENTRADA DE PESSOAS APOS O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE
RESERVA O RECINTO DO PLENARIO A VEREADORES E FUNCIONARIOS
DELEGA COMPETENCIA ORDENAR DESPESAS E ASSINAR CHEQUES AO SR. JOSE VARGAS TRINDADE FILHO, CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS (VETO Nº 004/2002).
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
O Portal do(a) Câmara Municipal de Cabo Frio utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.