ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 647, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE FIXA A COTA DE COMBUSTÍVEL PARA OS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CICLÍSTICA DE CABO FRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O DIA 25 DE NOVEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO TESTE DE AVALIAÇÃO DA COLUNA, TESTE DO MINUTO, NA FORMA QUE MENCIONA.
DENOMINA PRAÇA EUCLIDES FRANCISCO DE PAULA, A PRAÇA EM FRENTE À IGREJA PRESBITERIANA DE CABO FRIO, LOCALIZADA NA RUA ESTOCOLMO Nº 06, BAIRRO JARDIM OLINDA.
INCLUI O ENSINO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O "PROGRAMA HUMANIZAR" NO ÂMBITO DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE CABO FRIO.
INSTITUI O SISTEMA DE MATRÍCULAS ESCOLARES VIA 0800 NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COLÔNIA DE FÉRIAS “APRENDER BRINCANDO” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA ESPECIAL DE DIAGNÓSTICO DA DISLEXIA” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA CRIANÇAS NA PRÉ-ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A AIDS NA CIDADE DE CABO FRIO, CONSIDERANDO O DIA 01 DE DEZEMBRO DE CADA ANO, COINCIDINDO COM O DIA MUNDIAL DE COMBATE A AIDS.
PASSA A DENOMINAR-SE RUA ARAÚJO, A ATUAL RUA PROJETADA, QUE LIGA A ESTRADA DO GURIRI NO BAIRRO BOSQUE DO PERÓ.
NOMEAR VILSON ANDRADE DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - AP-1, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, SOB A MATRÍCULA CC-1333.
EXONERAR ROSELI SILVA DA COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - AP-1, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
NOMEAR ERIC DA SILVA CHAVES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - AP-5, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, SOB A MATRÍCULA CC-1332.
EXONERAR MAGNO DIAS DOS SANTOS BENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - AP-5, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012 EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA MARIA CRISTINA ERCONVAL MARQUES DA SILVA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012 EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
OUTORGA AO CIDADÃO VALDEMIR DA SILVA MENDES, A MEDALHA MÉRITO DESPORTIVO JEDIHEL DUARTE DE AZEVEDO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. HUMBERTO SAGGESE FILHO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. MARCIA CARDINOT.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO 2º SGT SR. MARCELO ABITAN BARRETO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. PAULO ROZAES JUNIOR.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. MARIA DO CARMO CYPRIANO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FLAVIO SILVA DE AZEVEDO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. LUDIO RODRIGO CARDOSO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE A SRA. DENISE MARIA HORE DECOSTER DA COSTA.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ALLAN VINÍCIUS ALMEIDA QUEIROZ.
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