NOMEAR DJANI ALORRAN LEÃO ALVES SANTOS MACIEL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMISSÃO TÉCNICA - DCP-2, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014, SOB A MATRÍCULA CC-1353.

NOMEAR KANANDA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMISSÃO TÉCNICA - DCP-2, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014, SOB A MATRÍCULA CC-1352.

NOMEAR MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA, MATRÍCULA CE-007, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - CS/DSS-2, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014.

NOMEAR JOSÉ AUGUSTO DA COSTA PORTO, MATRÍCULA CE-009, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPAROS - CS/DSS-2, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014.

NOMEAR EDSON CALDAS, MATRÍCULA CE-019, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR OPERACIONAL DO PLENÁRIO - CS/DSS-1, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014.

NOMEAR RONI ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS, MATRÍCULA CE-011, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO - CS/DSS-1, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014.

NOMEAR DANIELLA ALVES DA SILVA, MATRÍCULA CE-678, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE PORTARIA E RECEPÇÃO - CS/DSS-3, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014.

NOMEAR MARIA CÂNDIDA DA ROCHA MENDES, MATRÍCULA CE-020, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ALMOXARIFADO - CS/DSS-3, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014.

NOMEAR MARIA CRISTINA ERCONVAL MARQUES DA SILVA, MATRÍCULA CE-528, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO - CS/DSS-2, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014.

NOMEAR RENE DE FÁTIMA GUIMARÃES, MATRÍCULA CE-545, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - CS/DSS-3, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014.

NOMEAR TALITA DA GAMA SILVA DINIZ ANDRADE, MATRÍCULA CE-530, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL - CS/DSS-1, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014.

NOMEAR RICARDO HENRIQUE ALVES, MATRÍCULA CE-026, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇO DE LICITAÇÃO E COMPRAS - CS/DSS-2, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014.

NOMEAR ANTONIA BERNARDETE FERREIRA DA SILVA, MATRÍCULA CE-022, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE PROTOCOLO - CS/DSS-3, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014.

NOMEAR MAURO DIMAS ALVES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE - SGA-4, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014, SOB A MATRÍCULA CC-1351.

EXONERAR MAURO DIMAS ALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL - SGA-4, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.

EXONERAR MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SERVIÇO - FCP-9, PREVISTO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.

EXONERAR JOSÉ AUGUSTO DA COSTA PORTO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE DIVISÃO- FCP-8, PREVISTO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.

EXONERAR EDSON CALDAS PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SUPERVISOR OPERACIONAL DO PLENÁRIO - FCP-7, PREVISTO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.

EXONERAR RONI ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE DIVISÃO- FCP-8, PREVISTO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.

EXONERAR DANIELLA ALVES DA SILVA DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SEÇÃO- FCP-10, PREVISTO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.

EXONERAR MARIA CANDIDA DA ROCHA MENDES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SEÇÃO- FCP-10, PREVISTO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.

EXONERAR MARIA CRISTINA ERCONVAL MARQUES DA SILVA DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SERVIÇO- FCP-9, PREVISTO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.

EXONERAR RENÉ DE FÁTIMA GUIMARÃES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE DIVISÃO- FCP-8, PREVISTO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.

EXONERAR TALITA DA GAMA SILVA DINIZ ANDRADE DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SERVIÇO- FCP-9, PREVISTO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.

EXONERAR RICARDO HENRIQUE ALVES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SEÇÃO- FCP-10, PREVISTO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.

EXONERAR ANTONIA BERNARDETE FERREIRA DA SILVA DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SEÇÃO- FCP-10, PREVISTO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.

NOMEAR ANA ROSA DA COSTA SAMPAIO, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - AP-6, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, SOB A MATRICULA CC-1350, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE ALESSANDRO NUNES CAZAL.

EXONERAR ALESSANDRO NUNES CAZAL, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - AP-6, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.273, DE 14 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOS ANEXOS PRÓPRIOS DA LEI 2.531 DE NOVEMBRO DE 2013 -P PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2014 A 2017, Nº 2.504, DE 8 DE JULHO DE 2013 - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2014, A AÇÃO E O PROGRAMA DE TRABALHO REFERIDOS, BEM COMO ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.