EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, PROJETO DE LEI Nº 370/2025, DO PODER EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA, EDUCAÇÃO, MOBILIDADE URBANA, SERVIÇOS PÚBLICOS, ESPORTE E LAZER, BEM COMO ÀS SECRETARIAS ADJUNTAS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AUTISMO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA MULHER E DA MELHOR IDADE, NOS TERMOS DO §1º DO ART. 141 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 011, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

(AUTOR: VEREADOR OSEIAS RODRIGUES COUTO)

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, PROJETO DE LEI Nº 370/2025, DO PODER EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA, EDUCAÇÃO, MOBILIDADE URBANA, SERVIÇOS PÚBLICOS, ESPORTE E LAZER, BEM COMO ÀS SECRETARIAS ADJUNTAS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AUTISMO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA MULHER E DA MELHOR IDADE, NOS TERMOS DO §1º DO ART. 141 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O ART. 141 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, APRESENTA A SEGUINTE EMENDA IMPOSITIVA:

ART. 1º - FICA INCLUÍDA NA EXECUÇÃO FINANCEIRA DISPOSTA NO PROJETO DE LEI N.º 320/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, A SEGUINTE PROGRAMAÇÃO:

50% SÁUDE

'D3RGÃO EXECUTOR:'D3RGÃO: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

SUBUNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEPROJETO A SER REALIZADO:

CÓDIGO: 5.001.001.10.301.0031.3433ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL NO SEGUNDO DISTRITO, TAMOIOS

*REESTRUTURAR E AMPLIAR A REDE DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, MODERNIZANDO UBS E UNIDADES ODONTOLÓGICAS, COM AMBIENTES ADEQUADOS E EQUIPADOS PARA GARANTIR ATENDIMENTO SEGURO, RESOLUTIVO E HUMANIZADO À POPULAÇÃO DO SEGUNDO DISTRITO, TAMOIOS.VALOR OFERECIDO R$ 150.000,00

'D3RGÃO EXECUTOR:'D3RGÃO: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

SUBUNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEPROJETO A SER REALIZADO:

CÓDIGO: 05.001.001.10.301.0031.3385MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL NO SEGUNDO DISTRITO, TAMOIOS

*GARANTIR A CONTINUIDADE E A EXPANSÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, ASSEGURANDO AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E CUIDADO EM SAÚDE BUCAL, COM PROFISSIONAIS QUALIFICADOS E ACESSO AMPLIADO E HUMANIZADO À ATENÇÃO PRIMÁRIA.VALOR OFERECIDO R$ 150.000,00

'D3RGÃO EXECUTOR:'D3RGÃO: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

SUBUNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEPROJETO A SER REALIZADO:

CÓDIGO: 05.001.001.10.301.0031.3386AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE - ESF NO SEGUNDO DISTRITO, TAMOIOS

*EXPANDIR E MODERNIZAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE POR MEIO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIA, GARANTINDO MAIOR ACESSO, QUALIDADE NO ATENDIMENTO E RESOLUTIVIDADE DOS SERVIÇOS PARA REESTRUTURAÇÃO DO ESF SAMBURÁ, NO BAIRRO SAMBURÁ E ESF NOVA CALIFÓRNIA, NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA NA COMPRA DE ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS. VALOR OFERECIDO R$ 50.000,00

'D3RGÃO EXECUTOR:'D3RGÃO: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

SUBUNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEPROJETO A SER REALIZADO:

CÓDIGO: 05.001.001.10.301.0031.3435ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO SEGUNDO DISTRITO, TAMOIOS

*EXPANDIR E MODERNIZAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE POR MEIO DE OBRAS, COM IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE, GARANTINDO MAIOR ACESSO, QUALIDADE NO ATENDIMENTO E RESOLUTIVIDADE DOS SERVIÇOS NO SEGUNDO DISTRITO, TAMOIOS.VALOR OFERECIDO R$ 100.000,00

'D3RGÃO EXECUTOR:'D3RGÃO: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

SUBUNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEPROJETO A SER REALIZADO:

CÓDIGO: 05.001.001.10.302.0032.3387ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NO SEGUNDO DISTRITO, TAMOIOS

*AMPLIAR O ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NO CEAD, GARANTINDO MAIOR ACESSO, QUALIDADE NO ATENDIMENTO E RESOLUTIVIDADE DOS SERVIÇOS NO SEGUNDO DISTRITO, TAMOIOS.VALOR OFERECIDO R$ 91.889,12

'D3RGÃO EXECUTOR:'D3RGÃO: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

SUBUNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEPROJETO A SER REALIZADO:

CÓDIGO: 05.001.001.10.303.0057.3388ESTRUTURAÇÃO DA REDE ATENDIMENTO DE FARMÁCIA NO SEGUNDO DISTRITO, TAMOIOS

*CRIAÇÃO DA CENTRAL DE FARMÁCIA NO SEGUNDO DISTRITO, GARANTINDO MAIOR ACESSO, QUALIDADE NO ATENDIMENTO E RESOLUTIVIDADE DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A POPULAÇÃO DE TAMOIOS.VALOR OFERECIDO R$100.000,00

ÓRGÃO EXECUTOR:'D3RGÃO: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

SUBUNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEPROJETO A SER REALIZADO:

CÓDIGO: 05.001.001.10.302.0032.3389ESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA UPA24H DE TAMOIOS.

*EXPANDIR E MODERNIZAR O ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA POR MEIO DE OBRAS, COM IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO INFANTIL, GARANTINDO MAIOR ACESSO, QUALIDADE NO ATENDIMENTO E RESOLUTIVIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO SEGUNDO DISTRITO, TAMOIOS.VALOR OFERECIDO R$200.000,00OUTROS 50%

'D3RGÃO EXECUTOR:'D3RGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

UNIDADE: 014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SUBUNIDADE: 001 - SECRETARIA DE CULTURAPROJETO A SER REALIZADO:

CÓDIGO: 02.014.001.13.392.0041.3390*PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA BÍBLIA, (LEI MUNICIPAL: 1425/1997),

REALIZAÇÃO DA MARCHA PARA JESUS (LEI MUNICIPAL: 3942/2024 E EVENTOS DA SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA, (LEI MUNICIPAL: 4465/2025) NO SEGUNDO DISTRITO, TAMOIOS. VALOR OFERECIDO R$ 200.000,00

'D3RGÃO EXECUTOR:'D3RGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

UNIDADE: 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SUBUNIDADE: 001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPROJETO A SER REALIZADO:

CÓDIGO: 02.012.001.12.361.0021.3391ESTRUTURAÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS NAS ESCOLAS DO SEGUNDO DISTRITO, TAMOIOS

*EXPANDIR E MODERNIZAR AS COBERTURAS DAS QUADRAS NAS ESCOLAS DO SEGUNDO DISTRITO POR MEIO DE OBRAS, E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A PRÁTICAS ESPORTIVAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM TAMOIOS.VALOR OFERECIDO R$ 200.00,00

'D3RGÃO EXECUTOR:SECRETARIA ADJUNTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA MULHERPROJETO A SER REALIZADO:

CÓDIGO: 02.008.001.08.422.0008.3392ESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO SEGUNDO DISTRITO, TAMOIOS

*EXPANDIR E MODERNIZAR A REDE DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES NO CEAM, CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER POR MEIO DE OBRAS, COMPRA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, DANDO QUALIDADE NO ATENDIMENTO E RESOLUTIVIDADE DOS SERVIÇOS NO SEGUNDO DISTRITO, TAMOIOS.VALOR OFERECIDO R$ 100.00,00

'D3RGÃO EXECUTOR:SECRETARIA MUNICIPAL DA MELHOR IDADEPROJETO A SER REALIZADO:

CÓDIGO: 02.008.001.08.241.0008.3393ESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE APOIO AOS IDOSOS DO SEGUNDO DISTRITO, TAMOIOS

*EXPANDIR E MODERNIZAR A REDE DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS, POR MEIO DE OBRAS, COMPRA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, DANDO QUALIDADE NO ATENDIMENTO E RESOLUTIVIDADE DOS SERVIÇOS NO SEGUNDO DISTRITO, TAMOIOS.VALOR OFERECIDO R$ 47.000,00ÓRGÃO EXECUTOR:'D3RGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

UNIDADE: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

SUBUNIDADE: 001 - SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANAPROJETO A SER REALIZADO:

CÓDIGO: 02.007.001.26.451.0009.3394ESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA MOBILIDADE URBANA DO SEGUNDO DISTRITO, TAMOIOS

*EXPANDIR E MODERNIZAR A SINALIZAÇÃO DE VIAS NO SEGUNDO DISTRITO, POR MEIO DE OBRAS, COMPRA DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E CRIANDO CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, DANDO QUALIDADE E SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO DO SEGUNDO DISTRITO, TAMOIOS.VALOR OFERECIDO R$100.000,00ÓRGÃO EXECUTOR:'D3RGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

UNIDADE: 024 - SECRETARIA MUNICPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

SUBUNIDADE: 001 - SEC MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOSPROJETO A SER REALIZADO:

CÓDIGO: 02.024.001.15.452.0059.3395MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE UNAMAR

*MANUTENÇÃO GERAL E AMPLIAÇÃO DOS BRINQUEDOS, COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA ZELADORIA, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE WI-FI PÚBLICA AOS USUÁRIOS DA PRAÇA.VALOR OFERECIDO R$ 47.000,00ÓRGÃO EXECUTOR:SECRETARIA ADJUNTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AUTISMOPROJETO A SER REALIZADO:

CÓDIGO: 05.001.001.10.302.0032.3396IMPLANTAÇÃO DA CASA DO AUTISTA E NEURO DIVERGENTES NO SEGUNDO DISTRITO, TAMOIOS

*CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA E NEURO DIVERGENTES NO SEGUNDO DISTRITO, GARANTINDO MAIOR ACESSO, QUALIDADE NO ATENDIMENTO E RESOLUTIVIDADE DOS SERVIÇOS E INCLUSÃO DA POPULAÇÃO DE TAMOIOS.VALOR OFERECIDO R$ 100.000,00

'D3RGÃO EXECUTOR:'D3RGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

UNIDADE: 025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

SUBUNIDADE: 001 - SEC MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZERPROJETO A SER REALIZADO:

CÓDIGO: 02.025.001.27.812.0013.3397AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O SEGUNDO DISTRITO, TAMOIOS

*EXPANDIR NO SEGUNDO DISTRITO, POR MEIO DE OBRAS, COMPRA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA INCLUSÃO DE CRIANÇAS E JOVENS NA PRÁTICA ESPORTIVA A POPULAÇÃO DO SEGUNDO DISTRITO, TAMOIOS.VALOR OFERECIDO R$ 47.889,11

ART. 2º - A FONTE DE RECURSO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO ANTERIOR, SE DÁ PELAS DOTAÇÕES ABAIXO DESCRITAS:

ÓRGÃO: 02SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA~UNIDADE: 006SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA~SUB-UNIDADE: 001SECRETARIA DE FAZENDA~~CÓDIGOESPECIFICAÇÕES~VALOR02.006.001.99.99.999.9999.9999

NATUREZA: 9.9.99.99.00.03RESERVA PARA EMENDAS IMPOSITIVAS

R$ 28.624.230,00ART.3º - ESTA EMENDA SERÁ INCORPORADA AO REFERIDO PROJETO DE LEI NA DATA DE SUA APROVAÇÃO, FICANDO ALTERADOS, AUTOMATICAMENTE, OS DEMAIS ANEXOS RELACIONADOS À MESMA, A SER COMPILADO PELO PODER EXECUTIVO.

ART. 4º - ESTA EMENDA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

VAGNE AZEVEDO SIMÃO

PRESIDENTE

PAULO BRIZIO DA CUNHA

1º SECRETÁRIO

JEAN CARLOS CORRÊA ESTÊVÃO

2º SECRETÁRIO