SESSÃO ORDINÁRIA: 050/2019

Informações da sessão
Data: 03/09/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
050ª (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 3 DE SETEMBRO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0039/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE DE CABO FRIO PARA DISCUTIR O PLANO DIRETOR DE CABO FRIO, E SEUS DISPOSITIVOS COMPLEMENTARES.

28/08/2019    VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
PROJETO DE LEI Nº 0190/2019
EXPEDIENTE

  • FICA CONSIDERADO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O TRADICIONAL BLOCO PARÓKIA.

31/07/2019    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
REQUERIMENTO Nº 0214/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA DE FISICULTURISMO BRUNO ALCANTARA.

12/08/2019    VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
PROJETO DE LEI Nº 0224/2019
EXPEDIENTE

  • "INSTITUI A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS, DOS DIAS 22 A 28 DE ABRIL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

28/08/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0225/2019
EXPEDIENTE

  • ESTABELECE MECANISMOS DE SEGURO PARA GARANTIR O INTERESSE PÚBLICO NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

28/08/2019    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0226/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA AOS SERVIÇOS DE APLICATIVOS DE TRANSPORTE PARTICULAR DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

28/08/2019    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0227/2019
EXPEDIENTE

  • INSTITUI A COBRANÇA JUSTA E DETERMINA QUE AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA COBREM SOMENTE PELO CONSUMO REAL E EFETIVAMENTE CONSUMIDO.

02/09/2019    ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
REQUERIMENTO Nº 0235/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APOIO AOS CORREIOS COMO EMPRESA PÚBLICA.

28/08/2019    ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
REQUERIMENTO Nº 0236/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA SENHOR HAYLLAN HENRIQUE LIMA PEREIRA.

28/08/2019    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
REQUERIMENTO Nº 0237/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA CPI QUE INVESTIGA A DISTRIBUIÇÃO E COLETA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

28/08/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
REQUERIMENTO Nº 0238/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À APCCAA - ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE DE CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO E ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PELOS SEUS 50 ANOS

28/08/2019    RICARDO MARTINS DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0241/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA A EMPRESA ENEL QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO. RETIRADA DE POSTES DETERIORADOS E A PODA DE ÁRVORES EM TODO O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

02/09/2019    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0258/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE MEDIDAS URGENTES PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE SAÚDE COLETIVA COM TODOS OS PROGRAMAS DE SAÚDE DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, NO 2° DISTRITO.

14/05/2019    OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0347/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO E REPARO NOS BRAÇOS DAS LUMINÁRIAS E NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, ORLA E RODOVIA AMARAL PEIXOTO EM TAMOIOS.

01/07/2019    OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0367/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO A TROCA OU REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NAS RUAS DO BAIRRO BOTAFOGO, TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

08/07/2019    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0370/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO COM PINTURAS E PAISAGISMO DA PRAÇA DO MOINHO, NO BAIRRO PERÓ .

09/07/2019    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0375/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA DIEGO NO BAIRRO SAMBURÁ, TAMOIOS 2º -DISTRITO DE CABO FRIO.

10/07/2019    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0379/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR NA PRAÇA DO MOINHO NO BAIRRO PERÓ.

31/07/2019    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0401/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE(LOMBADAS) NA ESTRADA CAMPOS NOVOS 12 KM, EM FRENTE AO RESTAURANTE DA ROÇA.

28/08/2019    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0402/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MARIA JÚLIA E JOÃO MORAES DO BAIRRO CANTINHO DO CÉU - CABO FRIO.

28/08/2019    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA Nº 0004/2018
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO INCISO II DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 126/2018.

08/10/2018    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 0012/2018
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DENOMINADO “MOTO TÁXI” E O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS EM MOTOCICLETAS E ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA REGULAMENTAÇÃO DESTE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/02/2018    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0051/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITOS APROPRIADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE LOCOMOÇÃO OU MOBILIDADE REDUZIDA EM HOTÉIS, MOTÉIS, ALBERGUES, POUSADAS E ASSEMELHADOS, ALÉM DE DEFINIR A NORMA PADRÃO DE ACESSIBILIDADE A SER SEGUIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/03/2019    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0077/2019
ORDEM DO DIA

  • CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

08/04/2019    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0079/2019
ORDEM DO DIA

  • CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DO PADROEIRO DOS TRABALHADORES "SÃO JOSÉ OPERÁRIO".

08/04/2019    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0126/2018
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CANUDOS PLÁSTICOS, E QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE NÃO SEJA BIODEGRADÁVEL, PELOS BARES, LANCHONETES, QUIOSQUES, BARRACAS DE PRAIA, VENDEDORES AMBULANTES, SHOWS E EVENTOS AUTORIZADOS PELA PREFEITURA E SIMILARES, DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”.

03/07/2018    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 0163/2013
ORDEM DO DIA

  • ASSEGURA A TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR O DESCONTO DE CINQUENTA POR CENTO NO PAGAMENTO DE INGRESSO EM ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E CULTURAIS E OUTROS.

08/08/2013    ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0174/2018
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE LIXO EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

29/08/2018    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0198/2018
ORDEM DO DIA

  • PASSA A DENOMINAR-SE RUA TREZE DE MAIO, A RUA JUDAS ISCARIOTES, NO BAIRRO AQUÁRIUS, TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

12/09/2018    OSÉIAS RODRIGUES COUTO

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