PROJETO DE LEI: 0079/2019

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Informações da matéria
Autor: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
Data: 08/04/2019
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Resumo
CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DO PADROEIRO DOS TRABALHADORES "SÃO JOSÉ OPERÁRIO".


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
08/04/2019     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
09/04/2019 017ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 9 de Abril de 2019 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
09/04/2019     PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
11/04/2019     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  11/04/2019 - RECEBIDO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA 
04/06/2019     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
04/06/2019 031ª (Trigésima Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 4 de Junho de 2019 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
06/06/2019     PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  ENCAMINHADO A COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 
07/08/2019     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
08/08/2019 44ª (Quadragésima Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 8 de Agosto de 2019 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PAUTA  ORDEM DO DIA   
12/08/2019     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  CRF - Ver. Edilan 
02/09/2019     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
03/09/2019 050ª (Quinquagésima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 3 de Setembro de 2019 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL  PAUTA  ORDEM DO DIA   
04/09/2019     ENVIADO AO PRESIDENTE  PARA ASSINATURA   
04/09/2019     ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  OFP Nº 0173/2019 
23/09/2019     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 234/2019 - LEI SANCIONADA Nº 3.091/2019, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. 
02/01/2020     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

LUIS GERALDO

PRESIDENTE

REP

Autor

LUIS GERALDO

PRESIDENTE

REP

Autor

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

11/09/2019

LEI: 3091/2019

CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DO PADROEIRO DOS TRABALHADORES “SÃO JOSÉ OPERÁRIO”.

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