SESSÃO ORDINÁRIA: 013/2019

Informações da sessão
Data: 26/03/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 26 DE MARÇO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2019
EXPEDIENTE

  • INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO O FÓRUM MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.

05/02/2019    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2019
EXPEDIENTE

  • SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO EXECUTIVO Nº 5.951 DE 31 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/03/2019    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0006/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DAS CONSTRUÇÕES E REFORMAS DAS UNIDADES PÚBLICAS ADMINISTRADAS PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

04/02/2019    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
INDICAÇÃO Nº 0026/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIAS URGENTES A FIM DE REVITALIZAR A ORLA DA PRAIA EM TAMOIOS, INCLUINDO PRIORITARIAMENTE UM DECK NO CALÇADÃO PARA ASSEGURAR O REPARO E MANUTENÇÃO DAS PEDRAS PORTUGUESAS NO PASSEIO AO LONGO DA ORLA DA PRAIA, A EXECUÇÃO DA CAPINA BEM COMO O REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

08/02/2019    OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0044/2019
EXPEDIENTE

  • PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/03/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0058/2019
EXPEDIENTE

  • DENOMINA RUA HERMÍNIO MOREIRA BENTO, A ATUAL RUA TAMOIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

25/03/2019    VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
REQUERIMENTO Nº 0059/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO RESPEITO DÁ O TOM

25/03/2019    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0060/2019
EXPEDIENTE

  • INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/03/2019    RODOLFO AGUIAR DE FARIA
PROJETO DE LEI Nº 0061/2019
EXPEDIENTE

  • CRIA A LEI SEBASTIÃO LAN – QUE DISPÕE SOBRE O MARCO REGULATÓRIO MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, CRIA A POLÍTICA E O SISTEMA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, INSTITUI O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/03/2019    RODOLFO AGUIAR DE FARIA
REQUERIMENTO Nº 0061/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE Nº 083/2018 QUE FORA APROVADO EM 03/07/2018, ONDE FOI REQUERIDA CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA R2OOH - OUT OF HOME MEDIA.

25/03/2019    OSEIAS RODRIGUES COUTO
REQUERIMENTO Nº 0062/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SECOB), SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES E QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, AO DESEMPENHO E RESULTADOS OBTIDOS POR ESSA SECRETARIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO EM CURSO.

26/03/2019    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
REQUERIMENTO Nº 0063/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A NOVA EQUIPE DO INEA (INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE) NA REGIÃO DOS LAGOS.

26/03/2019    ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
INDICAÇÃO Nº 0071/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA EM TAMOIOS, 2º DISTRITO.

20/02/2019    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0132/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO QUE DETERMINE A COLOCAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPAL EM FRENTE A APAE - CABO FRIO- CENTRO.

20/03/2019    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0140/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE CURSO GRATUITO DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) PARA FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO.

20/03/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0146/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A REFORMA ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO) POR TODA SUA EXTENSÃO, DO LOGRADOURO RUA ERALDINO DE OLIVEIRA,NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

22/03/2019    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0147/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REABERTURA DO CEAM (CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER) NO SEGUNDO DISTRITO.

25/03/2019    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0150/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS, NOTADAMENTE, LIMPEZA, PINTURA DOS MEIOS-FIOS, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS GUARANI E JARDIM CAIÇARA.

25/03/2019    EDILAN FERREIRA RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 0157/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE DO JARDIM ESPERANÇA.

26/03/2019    MANOEL MACHADO DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0158/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO A REFORMA E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NO HOSPITAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS NO JARDIM ESPERANÇA.

26/03/2019    MANOEL MACHADO DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0159/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A SINALIZAÇÃO NA CICLOVIA DA RUA DAS PACAS, EM TAMOIOS, CABO FRIO.

26/03/2019    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0161/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A RECONSTRUÇÃO EMERGENCIAL DO CALÇADÃO DA ORLA DA PRAIA DE TAMOIOS, NO SEGUNDO DISTRITO.

26/03/2019    VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0085/2018
ORDEM DO DIA

  • NORMATIZA A PUBLICIDADE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL E DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DAS CONTAS VINCULADAS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0098/2018
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI A SEMANA DO MUTIRÃO DA CASTRAÇÃO.

11/05/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0134/2018
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO QUEBRANDO O SILÊNCIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/07/2018    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0143/2018
ORDEM DO DIA

  • NORMATIZA O ARTIGO 87 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGULAMENTANDO O ESTABELECIMENTO E PUBLICAÇÃO DE CALENDÁRIO ANUAL DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

01/08/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0146/2018
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE LEITE MATERNO NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

06/08/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0153/2018
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS GESTANTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

09/08/2018    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0157/2018
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, DURANTE O MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/08/2018    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0165/2018
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL ELETRONICO E DO SERVIÇO DE REMOÇÃO, ARMAZENAMENTO E GUARDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E EMBARCAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/08/2018    MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0170/2018
ORDEM DO DIA

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A EQUIPE MUNICIPAL DE RESGATE E SALVAMENTO - EMRS PARA ATUAÇÃO NO DISTRITO DE TAMOIOS.

27/08/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0176/2018
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO, PRINCIPALMENTE, A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. EM SUAS DEPENDÊNCIAS.

30/08/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0206/2017
ORDEM DO DIA

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESA PARTICULAR DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO VERTICAL.

21/09/2017    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0206/2018
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR O USO DA “BENGALA VERDE” COMO MEIO ADEQUADO PARA IDENTIFICAR PESSOAS ACOMETIDAS DE BAIXA VISÃO E, COMO INSTRUMENTO DE ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/09/2018    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0224/2018
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO NO DISTRITO DE TAMOIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/10/2018    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0246/2018
ORDEM DO DIA

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O HORTO MUNICIPAL EM TAMOIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/11/2018    OSEIAS RODRIGUES COUTO
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0009/2018
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE O VETO PARCIAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 062/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO QUE " INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

21/02/2018    MARCOS DA ROCHA MENDES
VETO Nº 0020/2018
ORDEM DO DIA

  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 122/2017, DE AUTORIA DO VER. RODOLFO AGUIAR DE FARIA, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DA DESTINAÇÃO DE VALORES DE MULTAS DE TRÂNSITO PARA CADA ÁREA BENEFICIADA. OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 15/2017.

09/04/2018    MARCOS DA ROCHA MENDES
VETO Nº 0030/2018
ORDEM DO DIA

  • VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 164/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR VAGNE AZEVEDO SIMÃO QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CRECHES MUNICIPAIS APLICAREM A TODAS AS CRIANÇAS NOS SEUS PRIMEIROS DEZOITO MESES DE VIDA, PROTOCOLO OU OUTRO INSTRUMENTO CONSTRUÍDO COM A FINALIDADE DE FACILITAR A DETECÇÃO, EM CONSULTA PEDIÁTRICA DE ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA, DE RISCO PARA O SEU DESENVOLVIMENTO PSÍQUICO.". OFÍCIO/GAPRE Nº 35/2018.

07/05/2018    MARCOS DA ROCHA MENDES
VETO Nº 0035/2018
ORDEM DO DIA

  • VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 022/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO QUE " DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SEMANA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS". OFÍCIO/GAPRE Nº 30/2018.

07/05/2018    MARCOS DA ROCHA MENDES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0023/2018
ORDEM DO DIA

  • ALTERA OS ARTIGOS 21 E 22 DA RESOLUÇÃO Nº 445, (REGIMENTO INTERNO), CRIANDO A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CODECON.

03/09/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0032/2019
ORDEM DO DIA

  • REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMUD-PCD E REVOGA A LEI Nº 2.615, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014. MENSAGEM EXECUTIVA Nº 11/2019.

25/02/2019    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
VETO Nº 0034/2018
ORDEM DO DIA

  • VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 119/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO QUE "CRIA NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE CABO FRIO O “PROGRAMA DA AGENDA 21 LOCAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". OFÍCIO/GAPRE Nº 39/2018.

07/05/2018    MARCOS DA ROCHA MENDES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0047/2018
ORDEM DO DIA

  • CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS DE POLICIAIS MILITARES NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

26/09/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0124/2018
ORDEM DO DIA

  • INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.460, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DOS QUADROS PERMANENTES DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. OF. Nº 41/2018 E MEX Nº 15/2018.

20/06/2018    ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0128/2018
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FISIOTERAPEUTA NAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

09/07/2018    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0159/2018
ORDEM DO DIA

  • DETERMINA A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

20/08/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0296/2018
ORDEM DO DIA

  • PASSA A DENOMINAR BAIRRO COLINAS DO PERÓ, O LOTEAMENTO COLINAS DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

20/12/2018    VAGNE AZEVEDO SIMAO

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