Resumo
INSTITUI A SEMANA DO MUTIRÃO DA CASTRAÇÃO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 26/07/2018 | 124ª (Centésima Vigésima Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 26 de Julho de 2018 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 27/07/2018 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 04/02/2019 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | 04/02/2019 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEVOLVE COM PARECER FAVORÁVEL | ||
| 07/02/2019 | 02ª (Segunda) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 7 de Fevereiro de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 07/02/2019 | PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 11/02/2019 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | 11/02/2019 - RECEBIDO NA CPP | ||
| 21/03/2019 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | 21/03/2019 - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DEVOLVE COM PARECER FAVORÁVEL | ||
| 26/03/2019 | 013ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 26 de Março de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 27/03/2019 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | 27/03/2019 - RECEBIDO NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | ||
| 02/05/2019 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 07/05/2019 | 023ª (Vigésima Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 7 de Maio de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 07/05/2019 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | |||
| 07/05/2019 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | AUTOGRAFO | ||
| 17/05/2019 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | OFP Nº 095/2019 | ||
| 22/05/2019 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | MEMORANDO N° 029/2019 | ||
| 09/07/2019 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | ORP. Nº 145/2019 - ENCAMINHA VETO Nº 43/2019 | ||
| 30/10/2019 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | VETO DERRUBADO - OFP Nº 221/2019 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DE LEI. | ||
| 11/02/2020 | LEI PROMULGADA | TRAMITAÇÃO | LEI Nº 3.181/2020 | ||
| 10/03/2020 | PUBLICADO | TRAMITAÇÃO | PUBLICADO NO JORNAL O REGIONAL, ANO XVIII, EDIÇÃO N 1029. | ||
| 12/03/2020 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | LEI PROMULGADA Nº 3.181/2020 - JORNAL O REGIONAL - 10/03/2020 - EDIÇÃO 1029 |
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