SESSÃO ORDINÁRIA: 159/2018

Informações da sessão
Data: 11/12/2018
Status: ENCERRADA

Descrição
159ª (CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

Arquivos
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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA Nº 0005/2018
EXPEDIENTE

  • EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 093/2018 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/12/2018    VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
PROJETO DE EMENDA Nº 0034/2018
EXPEDIENTE

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA O COMITÊ PELA RECUPERAÇÃO DOS ÍNDICES ANUAIS DE NUTRIÇÃO DE CRIANÇAS EM DÉFICIT ALIMENTAR (CRIANÇA) – MUTIRÃO DE COMBATE À FOME, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

04/12/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE EMENDA Nº 0042/2018
EXPEDIENTE

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS COM NOMES DAS RUAS NO BAIRRO SÍTIO GURIRI, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

06/12/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE EMENDA Nº 0043/2018
EXPEDIENTE

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTE E LAZER E REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NA ESTRADA DO TRIMUMUM, NO BAIRRO DE BOTAFOGO, DISTRITO DE TAMOIOS, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

06/12/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE EMENDA Nº 0044/2018
EXPEDIENTE

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA ESTRADA NOVA DO GURIRI (RJ-102), A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

06/12/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE EMENDA Nº 0045/2018
EXPEDIENTE

  • MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019, SUMPLEMENTAÇÃO DOTAÇÃO DA SECRETRAIA MUNICIPAL DE CULTURA A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E ORDEM PÚBLICA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

07/12/2018    MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
PROJETO DE EMENDA Nº 0046/2018
EXPEDIENTE

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

07/12/2018    ALEXANDRA DOS SANTOS CODE�O
PROJETO DE EMENDA Nº 0049/2018
EXPEDIENTE

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019.

10/12/2018    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
PROJETO DE EMENDA Nº 0054/2018
EXPEDIENTE

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

10/12/2018    GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA
PROJETO DE EMENDA Nº 0055/2018
EXPEDIENTE

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DE CASTRAMÓVEL/CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, A PARTIR DE ANULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

10/12/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE EMENDA Nº 0056/2018
EXPEDIENTE

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESF NO BAIRRO GURIRI, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE.

10/12/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE EMENDA Nº 0057/2018
EXPEDIENTE

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS E ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

10/12/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE EMENDA Nº 0058/2018
EXPEDIENTE

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS EUIPADAS COM UTI.

10/12/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE EMENDA Nº 0059/2018
EXPEDIENTE

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA MAJOR ANTÔNIO TERRA, SITUADA NO BAIRRO DA GAMBOA

10/12/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE EMENDA Nº 0060/2018
EXPEDIENTE

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DORMITÓRIO DAS GARÇAS.

10/12/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE EMENDA Nº 0061/2018
EXPEDIENTE

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO, SITUADA NA RUA LECY GOMES DA COSTA.

10/12/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE EMENDA Nº 0062/2018
EXPEDIENTE

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (VAN) DE TRANSPORTE DE PACIENTES – DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF.

10/12/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE EMENDA Nº 0063/2018
EXPEDIENTE

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA DO CAIÇARA I, SITUADA NA RUA INGLATERRA.

10/12/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE EMENDA Nº 0064/2018
EXPEDIENTE

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA CASTRO ALVES, SITUADA NA RUA NELSON MANDELA - TANGARÁ.

10/12/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE EMENDA Nº 0065/2018
EXPEDIENTE

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA VALÉRIO ALBUQUERQUE, SITUADA NO BAIRRO DO FOGUETE

10/12/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE EMENDA Nº 0066/2018
EXPEDIENTE

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA DO SIQUEIRA, SITUADA NA AV. AMÉRICA CENTRAL.

10/12/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE EMENDA Nº 0067/2018
EXPEDIENTE

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA MARIA DE NAZARÉ, SITUADA NA RUA DO POMAR.

10/12/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE EMENDA Nº 0068/2018
EXPEDIENTE

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA AGENOR DOS SANTOS, SITUADA NA RUA DA ASSEMBLÉIA – JARDIM ESPERANÇA.

10/12/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE EMENDA Nº 0069/2018
EXPEDIENTE

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA CAIO MÁRCIO COELHO ORSOLON, SITUADA NA AVENIDA EXCELSIOR.

10/12/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE EMENDA Nº 0070/2018
EXPEDIENTE

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA DO PARQUE BURLE, SITUADA NA AV. VITOR ROCHA.

10/12/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE EMENDA Nº 0071/2018
EXPEDIENTE

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA DO PARQUE ELDORADO II, SITUADO NA RUA FRANCISCO ALVES.

10/12/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE EMENDA Nº 0072/2018
EXPEDIENTE

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA PORTO DO CARRO, SITUADA NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS.

10/12/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE EMENDA Nº 0073/2018
EXPEDIENTE

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA DA BANDEIRA, SITUADA NA RUA MAESTRO CLODOMIRO GUIMARÃES OLIVEIRA.

10/12/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE EMENDA Nº 0074/2018
EXPEDIENTE

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 2 DE FEVEREIRO NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

11/12/2018    OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE EMENDA Nº 0075/2018
EXPEDIENTE

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ESTRELA DALVA NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

11/12/2018    OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE EMENDA Nº 0076/2018
EXPEDIENTE

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANDRINA NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

11/12/2018    OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE EMENDA Nº 0077/2018
EXPEDIENTE

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA BARÃO DA TORRE NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

11/12/2018    OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE EMENDA Nº 0078/2018
EXPEDIENTE

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARQUES DE ABRANTES NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

11/12/2018    OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE EMENDA Nº 0079/2018
EXPEDIENTE

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 2 DE FEVEREIRO, NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

11/12/2018    OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE EMENDA Nº 0080/2018
EXPEDIENTE

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DIEGO NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF.

11/12/2018    OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE EMENDA Nº 0081/2018
EXPEDIENTE

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DIOGO NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF.

11/12/2018    OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE EMENDA Nº 0082/2018
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA LUZIA NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF.

11/12/2018    OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE EMENDA Nº 0083/2018
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A COLOCAÇÃO DE SEMÁFOROS E RETORNOS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, RJ 106 NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF.

11/12/2018    OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE EMENDA Nº 0084/2018
EXPEDIENTE

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIMBÁ NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF.

11/12/2018    OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE EMENDA Nº 0085/2018
EXPEDIENTE

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA BELES CARDOSO NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF.

11/12/2018    OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE EMENDA Nº 0086/2018
EXPEDIENTE

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF.

11/12/2018    OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE EMENDA Nº 0087/2018
EXPEDIENTE

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA TODOS OS SANTOS NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF.

11/12/2018    OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE EMENDA Nº 0088/2018
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

11/12/2018    OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE EMENDA Nº 0089/2018
EXPEDIENTE

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A COMPRA DE INSUMOS E MEDICAMENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE , A PARTIR DE ANULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

11/12/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE EMENDA Nº 0090/2018
EXPEDIENTE

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 0264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. CARLOS AUGUSTO DE PAULA NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

11/12/2018    OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE EMENDA Nº 0091/2018
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA BADEJO NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

11/12/2018    OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE EMENDA Nº 0092/2018
EXPEDIENTE

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA MARIA DA PENHA NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF.

11/12/2018    OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE EMENDA Nº 0093/2018
EXPEDIENTE

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA BELA VISTA NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF.

11/12/2018    OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE EMENDA Nº 0094/2018
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

11/12/2018    OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE EMENDA Nº 0095/2018
EXPEDIENTE

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 0264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS LONTRAS NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

11/12/2018    OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE EMENDA Nº 0096/2018
EXPEDIENTE

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS LEBRES NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF.

11/12/2018    OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE EMENDA Nº 0097/2018
EXPEDIENTE

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA JARDIM CAIÇARA, SITUADA NA ESQUINA DA RUA ALEMANHA COM A RUA VITÓRIA.

11/12/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
INDICAÇÃO Nº 0203/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA ÁRVORE DE NATAL NA LAGOA DAS PALMEIRAS.

29/06/2018    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
REQUERIMENTO Nº 0213/2018
EXPEDIENTE

  • REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO E PUBLICAÇÃO DA COMPRA DE MATERIAL HOSPITALAR E CORRELATOS REALIZADO PELA ATUAL GESTÃO MUNICIPAL

07/12/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
REQUERIMENTO Nº 0215/2018
EXPEDIENTE

  • REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL DURANTE O ANO DE 2019.

11/12/2018    MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
REQUERIMENTO Nº 0216/2018
EXPEDIENTE

  • REQUER OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS À KEETHERINE GIOVANESSA.

11/12/2018    MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0229/2018
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE 10% DAS PROPAGANDAS TRASEIRAS EXTERNAS DOS ÔNIBUS, SEREM DE MENSAGENS ANTIDROGAS.

17/10/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0238/2018
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENERGIA ELÉTRICA NOS ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/10/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0282/2018
EXPEDIENTE

  • OFÍCIO GAPRE Nº 116/2018 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 32/2018 -DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – FMDM, E REVOGA A LEI Nº 1.441, DE 30 DE JUNHO DE 1998.

03/12/2018    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
PROJETO DE LEI Nº 0283/2018
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA EDUCACIONAL DE COMBATE E CONTROLE AO HIV/AIDS", NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO ATRAVÉS DE ATIVIDADES DIRECIONADAS À SEMANA DE PREVENÇÃO DA DOENÇA, ANUALMENTE, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO.

03/12/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0405/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO PERÓ.

06/11/2018    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0433/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO "PRÓ-CULTURA " TEATRO COMUNITÁRIO.

07/12/2018    RICARDO MARTINS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0434/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE PODA DE MATO NA RUA FLORIANÓPOLIS NO BAIRRO PARQUE BURLE.

10/12/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0435/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO A REFORMA DO DECK DE MADEIRA LOCALIZADO NO MALIBU NA PRAIA DO FORTE.

10/12/2018    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0026/2018
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS E CAPTADORES DE ÁGUA DA CHUVA E A UTILIZAÇÃO DOS MESMOS NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, ASSIM COMO QUALQUER ESTABELECIMENTO COMERCIAL QUE POSSUA SISTEMA DE LAVAGEM DE AUTOMÓVEIS OU SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/03/2018    MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0047/2018
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E AUDITIVOS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/03/2018    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0011/2018
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE ACERCA DA PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA PARA EMISSÃO DE CARNÊ OU BOLETO POR LOJAS, CONCESSIONÁRIAS, IMOBILIÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/02/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0016/2018
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO DE NOME DA RUA I PARA RUA ITAMAR BASTOS DE ALMEIDA, NO BAIRRO JARDIM OLINDA.

26/02/2018    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0030/2018
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI A ADAPTAÇÃO DOS AMBIENTES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PARA CADEIRANTES, CONFORME REGRAS ESTIPULADAS PELA ABNT, INDEPENDENTE DE NÃO CONTAREM COM ALUNOS COM ESSAS NECESSIDADES.

06/03/2018    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0052/2018
ORDEM DO DIA

  • ALTERA A LEI Nº 418 DE 22 DE OUTUBRO DE 1985, DISPÕE SOBRE A COMENDA TEXEIRA E SOUZA.

27/03/2018    MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0067/2018
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU – NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

10/04/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0095/2018
ORDEM DO DIA

  • ESTABELECE A DIVULGAÇÃO PÚBLICA E ANUAL DE LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS, SELECIONADOS E SUPLENTES A BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE FINANCIAMENTO PÚBLICO, BEM COMO DOS CANDIDATOS DESISTENTES NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

08/05/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0114/2018
ORDEM DO DIA

  • OBRIGA TODAS AS CRECHES MUNICIPAIS A MANTEREM, EM SUA MERENDA, ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA E ADEQUADA AOS ALUNOS PORTADORES DE DIABETES.

06/06/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0116/2018
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

13/06/2018    MANOEL MACHADO DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0147/2018
ORDEM DO DIA

  • FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TABAGISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/08/2018    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

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