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Matérias legislativas
  • INDICAÇÃO: 0372/2019DATA: 10/07/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

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  • REQUERIMENTO: 0194/2019DATA: 10/07/2019

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ESCLAREÇA E INFORME, QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS NO QUE TANGE O ACOLHIMENTO DAS FAMÍLIAS QUE ESTÃO SENDO OBRIGADAS A DEIXAREM SUAS CASAS NA RUA DA TORRE EM UNAMAR EM VIRTUDE DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE IMPETRADA PELA ENEL.

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  • PROJETO DE LEI: 0182/2019DATA: 10/07/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS, PROFISSIONAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE CABO FRIO E REGIÃO DOS LAGOS CASA AZUL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0181/2019DATA: 10/07/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA E AS ÁREAS VERDES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • INDICAÇÃO: 0371/2019DATA: 09/07/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAS ÁGUAS.

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  • INDICAÇÃO: 0370/2019DATA: 09/07/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO COM PINTURAS E PAISAGISMO DA PRAÇA DO MOINHO, NO BAIRRO PERÓ .

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  • INDICAÇÃO: 0369/2019DATA: 09/07/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS AO LONGO DO TRAJETO PARA A PRAIA DO PERO.

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  • INDICAÇÃO: 0368/2019DATA: 09/07/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE, DA PRAÇA DE ESPORTES E ÁREA DE LAZER, LOCALIZADA NO CANTO DO FORTE, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • REQUERIMENTO: 0193/2019DATA: 09/07/2019

    AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    REQUER AO ILMO. SR. VANDERLEI LOURENÇO, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, AÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS AFINS DO GOVERNO FEDERAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RESTAURAÇÃO DO SÍTIO DA ANTIGA FAZENDA DE SANTO INÁCIO DE CAMPOS NOVOS, SITUADO NO DISTRITO DE TAMOIOS, MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.

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  • REQUERIMENTO: 0192/2019DATA: 09/07/2019

    AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    REQUER À ILMA. SRA. KÁTIA BOGÉA, PRESIDENTE DO IPHAN - INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDO PARA PROJETO DE RESTAURAÇÃO DO SÍTIO DA ANTIGA FAZENDA DE SANTO INÁCIO DE CAMPOS NOVOS (CONJUNTO TOMBADO EM 15 DE MAIO DE 2014 PELO CONSELHO CONSULTIVO DO PATRIMÔNI [...]

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  • REQUERIMENTO: 0191/2019DATA: 09/07/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, EDILAN FERREIRA RODRIGUES, MANOEL MACHADO DE AZEVEDO, RODOLFO AGUIAR DE FARIA, VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 177/2019 – DE AUTORIA DA VEREADORA LETICIA DOS SANTOS JOTTA.

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  • REQUERIMENTO: 0190/2019DATA: 09/07/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES, GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA, LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, MANOEL MACHADO DE AZEVEDO, VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 179/2019 – MENSAGEM EXECUTIVA Nº 35/2019.

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