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Matérias legislativas
  • INDICAÇÃO: 0257/2019DATA: 14/05/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM PERÍODO INTEGRAL NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

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  • REQUERIMENTO: 0130/2019DATA: 14/05/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES, EDILAN FERREIRA RODRIGUES, GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA, LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO, MANOEL MACHADO DE AZEVEDO, VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2019 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 56/2019.

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  • REQUERIMENTO: 0129/2019DATA: 14/05/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SRº DIEGO DOS SANTOS SILVA SANTANA.

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  • REQUERIMENTO: 0128/2019DATA: 14/05/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES, ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA, RODOLFO AGUIAR DE FARIA, SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA, VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 056/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 016/2019.

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  • REQUERIMENTO: 0127/2019DATA: 14/05/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES, ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, OSEIAS RODRIGUES COUTO, RICARDO MARTINS DA SILVA, VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 05/2019 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 56/2019.

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  • PROJETO DE LEI: 0126/2019DATA: 14/05/2019

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • REQUERIMENTO: 0126/2019DATA: 14/05/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA, LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, RICARDO MARTINS DA SILVA, RODOLFO AGUIAR DE FARIA, VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 04/2019 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 56/2019.

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  • PROJETO DE LEI: 0125/2019DATA: 14/05/2019

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS EMBALAGENS ISOPOR E PLÁSTICO POR BIOEMBALAGEM EM CINCO ANOS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • REQUERIMENTO: 0125/2019DATA: 14/05/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, EDILAN FERREIRA RODRIGUES, GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA, LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, RODOLFO AGUIAR DE FARIA, VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 03/2019 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 56/2019.

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  • REQUERIMENTO: 0124/2019DATA: 14/05/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES, ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, EDILAN FERREIRA RODRIGUES, GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA, LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, RODOLFO AGUIAR DE FARIA

    REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01/2019 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 56/2019.

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  • REQUERIMENTO: 0123/2019DATA: 14/05/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª. LÍVIA MÁRCIA BORGES SOARES DE AZEVEDO.

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  • OFÍCIO REC. PREFEITO: 0110/2019DATA: 14/05/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    ENCAMINHA NUMERAÇÃO PARA PROMULGAÇÃO DE LEIS

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