Resumo
INSTITUI O DIA 23 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTO JUVENIL E DA “SEMANA DOURADA”, QUE PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 18/12/2017 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | |||
| 18/12/2017 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA CONSULTA | |||
| 19/12/2017 | ARQUIVO DEVOLVE | NADA CONSTA | AS 12:50HS | ||
| 21/12/2017 | 80ª (Octogésima) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 21 de Dezembro de 2017 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 06/02/2018 | 82ª (Octogésima Segunda) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 6 de Fevereiro de 2018 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 06/02/2018 | RETIRADO DE PAUTA | FALTA DE QUORUM | |||
| 20/02/2018 | 83ª (Octogésima Terceira) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 20 de Fevereiro de 2018 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 20/02/2018 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 26/06/2018 | 115ª (Centésima Décima Quinta) Sessão da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 26 de Junho de 2018 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 28/06/2018 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 24/08/2018 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | COISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DEVOLVE COM PARECER FAVORÁVEL | ||
| 28/08/2018 | 133ª (Centésima Trigésima Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 28 de Agosto de 2018 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 28/08/2018 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | Enviado para a Comissão de Redação Final - Ver. Edilan Ferreira Rodrigues | ||
| 28/11/2018 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | 28/11/2018 - COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL DEVOLVE COM PARECER FAVORÁVEL | ||
| 29/11/2018 | 156ª (Centésima Quinquagésima Sexta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 29 de Novembro de 2018 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 04/12/2018 | 157ª (Centésima Quinquagésima Sétima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 4 de Dezembro de 2018 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 04/12/2018 | 157ª (Centésima Quinquagésima Sétima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 4 de Dezembro de 2018 mais | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | 04/12/2018 - APROVADO | |
| 06/12/2018 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | 06/12/2018 - OFÍCIO EXPEDIDO AO PREFEITO Nº 167/2018 E AUTÓGRAFO PARA ASSINATURA DO PRESIDENTE | ||
| 11/12/2018 | MATÉRIA DEVOLVIDA | TRAMITAÇÃO | 11/12/2018 - MATÉRIA DEVOLVIDA - ASSINADA - PROTOCOLADA PARA O PREFEITO | ||
| 15/12/2018 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | 14/12/2018 - ENVIADO AO PREFEITO PARA SANÇÃO - RECEBIDO NA PROGEM/GAPRE POR PEDRO PAULO G. FRANCISCONI | ||
| 05/02/2019 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | 05/02/2019 - ENVIADO AO ARQUIVO GERAL | ||
| 07/02/2019 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 03/2019 - ENCAMINHA VETO PARCIAL - VETO Nº 013/2019 | ||
| 04/06/2019 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | Informa rejeição do Veto - Ofício nº 126/2019 | ||
| 11/02/2020 | LEI SANCIONADA | TRAMITAÇÃO | LEI Nº 3.161, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - PUBLICADO NO JORNAL O REGIONAL ANO XVIII, DE 04/02/2020 - EDIÇÃO 1020 - PÁGINA 04. |
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