SESSÃO ORDINÁRIA: 83/2018

Informações da sessão
Data: 20/02/2018
Status: ENCERRADA

Descrição
83ª (OCTOGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0001/2018
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

18/01/2018    MESA DIRETORA
REQUERIMENTO Nº 0001/2018
EXPEDIENTE
  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS ALBERTO CAÓ DE OLIVEIRA.

05/02/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0002/2018
EXPEDIENTE
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A CAMPANHA DE ESTIMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM ESTAR, DENOMINADA “JANEIRO BRANCO”.

01/02/2018    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/2017
EXPEDIENTE
  • SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 5.735, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

18/12/2017    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0004/2018
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/02/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0004/2018
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA THEONAS TERRA, NO BAIRRO PARQUE BURLE

01/02/2018    ADEIR NOVAES
PROJETO DE LEI Nº 0006/2018
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A DIFUSÃO, COMO FORMA DE TRANSPARÊNCIA, DA AGENDA OFICIAL DAS AUTORIDADES DO PODER EXECUTIVO.

07/02/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0007/2018
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA INTERNET, DOS NOMES DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS QUE ATUAM JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.

07/02/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
REQUERIMENTO Nº 0007/2018
EXPEDIENTE
  • REQUER QUE REPRESENTANTES DA PREFEITURA APRESENTEM REGISTROS DOCUMENTAIS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOBRE O EMPREENDIMENTO REFERENTE AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA ÁREA DAS SALINAS PEROANAS.

19/02/2018    MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0008/2018
EXPEDIENTE
  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS. MENSAGEM EXECUTIVA Nº 1/2018.

19/02/2018    MARCOS DA ROCHA MENDES
INDICAÇÃO Nº 0011/2018
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS E MANUTENÇÃO NA RUA DAS PACAS EM UNAMAR NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO – TAMOIOS.

02/02/2018    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0012/2018
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ÉRICA RAMOS, EM FRENTE A ONG CAJEF NO BAIRRO JACARÉ.

02/02/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0013/2018
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O REPARO DA ILUMINAÇÃO NA AVENIDA VITOR ROCHA NO BAIRRO PARQUE BURLE

02/02/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0014/2018
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REFORMA DA AVENIDA ADOLFO BERANGER JUNIOR NO BAIRRO VILA DO SOL.

02/02/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0015/2018
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMOIOS.

05/02/2018    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0016/2018
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMº. SR.º PREFEITO , QUE SE VIABILIZE COM URGÊNCIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (ENGETTRANS) DESTA PREFEITURA , OBRAS JUNTO AO PASSEIO DIVISOR DA AV. ASSUNÇÃO, PRECISAMENTE EM FRENTE A AV. NILO PEÇANHA.

05/02/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0021/2018
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE A INSTALAÇÃO DE EXAUSTORES NOS BANHEIROS DESTA CASA.

19/02/2018    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0022/2018
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DA PRAIA DO SIQUEIRA.

19/02/2018    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0024/2018
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO AÇÕES DE ORDENAMENTO NAS RUAS JOSÉ PAES DE ABREU E ÍNDIA, ESPECIFICADAMENTE NO ENTORNO DO “MERCADO TEM FRUTAS”.

19/02/2018    MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0115/2017
EXPEDIENTE
  • CRIA O “PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS DE POLICIAIS MILITARES NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO”.

18/12/2017    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA e COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
REQUERIMENTO Nº 0218/2017
EXPEDIENTE
  • REQUER RELATÓRIO REFERENTE À ARRECADAÇÃO DA CIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DE ACORDO COM A DIVISÃO GEOGRÁFICA, DO PERÍODO DE JANEIRO DO CORRENTE ANO ATÉ A PRESENTE DATA.

11/12/2017    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
REQUERIMENTO Nº 0220/2017
EXPEDIENTE
  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A E.C.T. EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, SOLICITANDO CADASTRAMENTO DE CEP. PARA OS BAIRROS QUE MENCIONA

13/12/2017    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0258/2017
EXPEDIENTE
  • INSTITUI O A NORMATIZAÇÃO DO TURISMO HISTÓRICO RECEPTIVO NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/12/2017    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0260/2017
EXPEDIENTE
  • INSTITUI O NOVEMBRO NEGRO – MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E REFLEXÃO SOBRE A CAUSA NEGRA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

13/12/2017    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0263/2017
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA EDUCACIONAL DE COMBATE E CONTROLE AO HIV/AIDS", NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO, ATRAVÉS DE ATIVIDADES DIRECIONADAS À SEMANA DE PREVENÇÃO DA DOENÇA, ANUALMENTE, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO.

18/12/2017    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0264/2017
EXPEDIENTE
  • INSTITUI O DIA 23 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTO JUVENIL E DA “SEMANA DOURADA”, QUE PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

18/12/2017    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0265/2017
EXPEDIENTE
  • PROÍBE OS MOTORISTAS DE ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E MICRO MASTER UTILIZADOS COMO VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, ACUMULAREM DUPLA FUNÇÃO NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO.

19/12/2017    RICARDO MARTINS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0313/2017
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DAS RUAS Nº 19 E Nº 30 NA QUADRA 49, BAIRRO COLINAS DO PERÓ.

25/10/2017    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0357/2017
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

18/12/2017    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA e COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0097/2017
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DE ESPERA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR PROCEDIMENTOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2017    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0098/2017
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI O PROGRAMA "FARMAPET" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2017    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0192/2017
ORDEM DO DIA
  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DA REGIÃO DOS LAGOS – ALEART EM CABO FRIO.

01/09/2017    OSÉIAS RODRIGUES COUTO

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