SESSÃO ORDINÁRIA: 80/2017

Informações da sessão
Data: 21/12/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
80ª (OCTOGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/2017
EXPEDIENTE
  • SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 5.735, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

18/12/2017    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0115/2017
EXPEDIENTE
  • CRIA O “PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS DE POLICIAIS MILITARES NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO”.

18/12/2017    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA e COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
REQUERIMENTO Nº 0218/2017
EXPEDIENTE
  • REQUER RELATÓRIO REFERENTE À ARRECADAÇÃO DA CIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DE ACORDO COM A DIVISÃO GEOGRÁFICA, DO PERÍODO DE JANEIRO DO CORRENTE ANO ATÉ A PRESENTE DATA.

11/12/2017    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
REQUERIMENTO Nº 0220/2017
EXPEDIENTE
  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A E.C.T. EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, SOLICITANDO CADASTRAMENTO DE CEP. PARA OS BAIRROS QUE MENCIONA

13/12/2017    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0258/2017
EXPEDIENTE
  • INSTITUI O A NORMATIZAÇÃO DO TURISMO HISTÓRICO RECEPTIVO NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/12/2017    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0262/2017
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE AS NOVAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, INSTITUI A PRAÇA DO LEGISLATIVO E O MUSEU LEGISLATIVO REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/12/2017    ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
INDICAÇÃO Nº 0262/2017
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA COORDENADORIA INTEGRADA NO ÂMBITO DA COORDENADORIA GERAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

10/08/2017    GUILHERME AARAO QUINTAS MOREIRA
PROJETO DE LEI Nº 0263/2017
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA EDUCACIONAL DE COMBATE E CONTROLE AO HIV/AIDS", NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO, ATRAVÉS DE ATIVIDADES DIRECIONADAS À SEMANA DE PREVENÇÃO DA DOENÇA, ANUALMENTE, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO.

18/12/2017    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0264/2017
EXPEDIENTE
  • INSTITUI O DIA 23 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTO JUVENIL E DA “SEMANA DOURADA”, QUE PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

18/12/2017    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0357/2017
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

18/12/2017    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA e COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0097/2017
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DE ESPERA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR PROCEDIMENTOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2017    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0098/2017
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI O PROGRAMA "FARMAPET" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2017    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0117/2017
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO DESTINADA A INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, APOSENTADOS, IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E FAMÍLIA DE BAIXA RENDA E SEDES DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, COM CERTIFICAÇÃO DE FILANTROPIA QUE, NOTORIAMENTE, DESENVOLVAM TRABALHOS SÓCIO-EDUCATIVOS COM CRIANÇAS CARENTES, IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

05/06/2017    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0192/2017
ORDEM DO DIA
  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DA REGIÃO DOS LAGOS – ALEART EM CABO FRIO.

01/09/2017    OSÉIAS RODRIGUES COUTO

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito