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Matérias legislativas
  • INDICAÇÃO: 0541/2019DATA: 09/12/2019

    AUTOR: MANOEL MACHADO DE AZEVEDO

    SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA PROFESSORA ELZA MARIA SANTA ROSA BERNARDO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

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  • REQUERIMENTO: 0346/2019DATA: 09/12/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DA PLANILHA DA OBRA DE "TAPA BURACO", ORÇAMENTO EMOP , QUANTIDADE DE MATERIAL EMPREGADO E O VALOR TOTAL GASTO.

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  • REQUERIMENTO: 0345/2019DATA: 09/12/2019

    AUTOR: MANOEL MACHADO DE AZEVEDO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA DELMA CRISTINA SILVA SANTOS.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0081/2019DATA: 09/12/2019

    AUTOR: MESA DIRETORA

    FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER BENEFÍCIO NA FORMA QUE MENCIONA.

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  • PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 012/2019DATA: 09/12/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 265/2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PROMOÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS LGBTQ+, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF.

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  • PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 011/2019DATA: 09/12/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 265/2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE PÚBLICOS, COMSERCAF.

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  • PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 010/2019DATA: 09/12/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 265/2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS INFANTIL - CEOI, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SER [...]

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  • PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 009/2019DATA: 09/12/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 265/2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PROMOÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS LGBTQ+, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPAHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO.

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  • INDICAÇÃO: 0540/2019DATA: 06/12/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA MACAÉ, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0349/2019DATA: 06/12/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA PONTE ESPECIAL PARA PEDESTRES E CICLISTAS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0348/2019DATA: 06/12/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO "PONTAL DO PERÓ", O LOTEAMENTO CARAVELAS, NESTE MUNICÍPIO.

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