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Lista de Leis, atos e normativos municipais

Exercício - 2013

RESOLUÇÃO: 1289/2013

CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

05/12/2013
RESOLUÇÃO: 1288/2013

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 900, DE 30 DE MAIO DE 2006, QUE ESTABELECE COTAS MENSAIS PARA O USO DOS RAMAIS DO SISTEMA DE TELEFONIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

21/11/2013
RESOLUÇÃO: 1287/2013

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 647, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE FIXA A COTA DE COMBUSTÍVEL PARA OS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

21/11/2013
RESOLUÇÃO: 1286/2013

OUTORGA AO CIDADÃO VALDEMIR DA SILVA MENDES, A MEDALHA MÉRITO DESPORTIVO JEDIHEL DUARTE DE AZEVEDO.

29/10/2013
RESOLUÇÃO: 1285/2013

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. HUMBERTO SAGGESE FILHO.

29/10/2013
RESOLUÇÃO: 1284/2013

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. MARCIA CARDINOT.

29/10/2013
RESOLUÇÃO: 1283/2013

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO 2º SGT SR. MARCELO ABITAN BARRETO.

29/10/2013
RESOLUÇÃO: 1282/2013

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. PAULO ROZAES JUNIOR.

29/10/2013
RESOLUÇÃO: 1281/2013

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO.

29/10/2013
RESOLUÇÃO: 1280/2013

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. MARIA DO CARMO CYPRIANO.

29/10/2013
RESOLUÇÃO: 1279/2013

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FLAVIO SILVA DE AZEVEDO.

29/10/2013
RESOLUÇÃO: 1278/2013

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. LUDIO RODRIGO CARDOSO.

29/10/2013
RESOLUÇÃO: 1277/2013

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE A SRA. DENISE MARIA HORE DECOSTER DA COSTA.

29/10/2013
RESOLUÇÃO: 1276/2013

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ALLAN VINÍCIUS ALMEIDA QUEIROZ.

29/10/2013
RESOLUÇÃO: 1275/2013

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FRANCISCO JOSÉ D’ANGELO PINTO.

29/10/2013
RESOLUÇÃO: 1274/2013

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ JUNIOR GOMES NASCIMENTO.

29/10/2013
RESOLUÇÃO: 1273/2013

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ALESSANDRO JEZINI GARCIA.

29/10/2013
RESOLUÇÃO: 1272/2013

OUTORGA AO SR. FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNELLES A MEDALHA MAJOR BELEGARD.

29/10/2013
RESOLUÇÃO: 1271/2013

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ LUIZ DE SOUZA SILVA.

24/10/2013
RESOLUÇÃO: 1270/2013

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRª LUIZA MARIA NEVES NOGUEIRA.

24/10/2013
RESOLUÇÃO: 1269/2013

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO.

24/10/2013
RESOLUÇÃO: 1268/2013

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MARCOS DA SILVA KAWAKAMI.

24/10/2013
RESOLUÇÃO: 1267/2013

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. TÉCIO LINS E SILVA.

24/10/2013
RESOLUÇÃO: 1266/2013

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JORGE MURILO DE OLIVEIRA

24/10/2013
RESOLUÇÃO: 1265/2013

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. DEMERVAL VASCONCELLOS SOARES.

24/10/2013
RESOLUÇÃO: 1264/2013

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SENHORA GILDA MARIA PEREIRA DE SOUZA.

24/10/2013
RESOLUÇÃO: 1263/2013

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. LUIZ HENRIQUE LANNA DRUMOND.

24/10/2013
RESOLUÇÃO: 1262/2013

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. MANOELITO MOURA ROLLEMBERG.

24/10/2013
RESOLUÇÃO: 1261/2013

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. AURINO JOSÉ DIAS NOGUEIRA.

24/10/2013
RESOLUÇÃO: 1260/2013

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FABIO JOSÉ BRANDÃO LOPES.

24/10/2013
RESOLUÇÃO: 1259/2013

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ROMMEL SOARES MORORÓ.

24/10/2013
RESOLUÇÃO: 1258/2013

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ ETEVALDO TORRES JUNIOR.

24/10/2013
RESOLUÇÃO: 1257/2013

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. CARLOS EDDY GUTIÉRREZ.

24/10/2013
RESOLUÇÃO: 1256/2013

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. RODRIGO ANDRE DE OLIVEIRA BASTOS.

24/10/2013
RESOLUÇÃO: 1255/2013

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. IZILDA MARIA NUNES AMARO DE SOUZA.

24/10/2013
RESOLUÇÃO: 1254/2013

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. MARIA IZABEL CORRÊA DE MESQUITA.

24/10/2013
RESOLUÇÃO: 1253/2013

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. CARLOS LUIZ RODRIGUES JUNIOR.

24/10/2013
RESOLUÇÃO: 1252/2013

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. PAULO CESAR D’ÁVILA.

24/10/2013
RESOLUÇÃO: 1251/2013

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODER LEGISLATIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2004.

10/10/2013
RESOLUÇÃO: 1250/2013

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2004.

10/10/2013
RESOLUÇÃO: 1249/2013

FICA CONCEDIDA AO VEREADOR RODOLFO AGUIAR DE FARIA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

01/10/2013
RESOLUÇÃO: 1248/2013

FICA CRIADO O DIPLOMA DE DISTINÇÃO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/09/2013
RESOLUÇÃO: 1247/2013

ALTERA O § 3º DO ART. 183 DO REGIMENTO INTERNO.

20/08/2013
RESOLUÇÃO: 1246/2013

INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O DIPLOMA GRAZIELLE AZEVEDO MARQUES.

09/05/2013
RESOLUÇÃO: 1245/2013

FICA CONCEDIDA AO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO AUTORIZAÇÃO PARA SE AUSENTAR DO TERRITÓRIO NACIONAL.

18/04/2013
RESOLUÇÃO: 1244/2013

CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE ARARUAMA.

26/03/2013

Exercício - 2012

RESOLUÇÃO: 1243/2012

REGULAMENTA O ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR N° 13 DE 4 DE JULHO DE 2012 - QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/12/2012
RESOLUÇÃO: 1242/2012

FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

20/12/2012
RESOLUÇÃO: 1239/2012

INSTITUI PREMIAÇÃO PARA DESTAQUE NA ÁREA ESPORTIVA E NA ÁREA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2012
RESOLUÇÃO: 1238/2012

CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DO 1º FÓRUM MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS.

11/12/2012
RESOLUÇÃO: 1237/2012

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 142 DO REGIMENTO INTERNO.

27/11/2012
RESOLUÇÃO: 1236/2012

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 20 DO REGIMENTO INTERNO.

27/11/2012
RESOLUÇÃO: 1235/2012

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 73, DA RESOLUÇÃO Nº 861, DE 10 DE JANEIRO DE 2005 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

27/11/2012
RESOLUÇÃO: 1234/2012

OUTORGA AO CIDADÃO ALAIR FRANCISCO CORRÊA A MEDALHA MAJOR BELEGARD.

22/11/2012
RESOLUÇÃO: 1233/2012

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. NILSON LUIZ TEIXEIRA.

01/11/2012
RESOLUÇÃO: 1232/2012

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. LUIZ CLAUDIO MESSIAS LIMA.

01/11/2012
RESOLUÇÃO: 1231/2012

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JOSÉ ANTONIO ODILON DA SILVA.

01/11/2012
RESOLUÇÃO: 1230/2012

OUTORGA AO CIDADÃO CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO A MEDALHA MAJOR BELEGARD.

01/11/2012
RESOLUÇÃO: 1229/2012

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. ELIANE GUEDES PINTO.

01/11/2012
RESOLUÇÃO: 1228/2012

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. THIAGO PEREIRA DA COSTA SANTOS.

01/11/2012
RESOLUÇÃO: 1227/2012

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. ANUSHA FORTUNA JASMIM.

01/11/2012
RESOLUÇÃO: 1226/2012

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DEPUTADO FEDERAL VITOR PAULO ARAÚJO DOS SANTOS.

01/11/2012
RESOLUÇÃO: 1225/2012

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ELIZEU DE JESUS PITORRA (JOTTA JUNIOR)

01/11/2012
RESOLUÇÃO: 1224/2012

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. RUBENS NICOLA GAGLIARD JÚNIOR.

01/11/2012
RESOLUÇÃO: 1223/2012

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. LUCIANA G. RUGANI.

01/11/2012
RESOLUÇÃO: 1222/2012

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. MÔNICA BONIOLI PAIVA GONÇALVES.

01/11/2012
RESOLUÇÃO: 1221/2012

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ARISTEU PLOTÁSIO CAMPANATI JUNIOR.

01/11/2012
RESOLUÇÃO: 1220/2012

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA.

01/11/2012
RESOLUÇÃO: 1219/2012

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JORGE LUIZ VIEIRA.

01/11/2012
RESOLUÇÃO: 1218/2012

OUTORGA AO CIDADÃO ARMANDO MARIOSA DIAS NETO, A MEDALHA MÉRITO DESPORTIVO JEDIHEL DUARTE DE AZEVEDO.

01/11/2012
RESOLUÇÃO: 1217/2012

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. FLAVIO FRANCISCO DE SOUZA SANTOS.

01/11/2012
RESOLUÇÃO: 1216/2012

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR° JOSÉ LUIZ TRINDADE FILHO.

01/11/2012
RESOLUÇÃO: 1215/2012

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JOSÉ BENEDITO MAIA DA COSTA.

01/11/2012
RESOLUÇÃO: 1214/2012

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. SILVIO CESAR RODRIGUES.

01/11/2012
RESOLUÇÃO: 1213/2012

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MANOEL PEIXOTO PITANGA.

01/11/2012
RESOLUÇÃO: 1212/2012

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. MARIA FRANCISCA BARBOSA RIBAS.

01/11/2012
RESOLUÇÃO: 1211/2012

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. VALMIR DOMINGOS DE ANDRADE.

01/11/2012
RESOLUÇÃO: 1210/2012

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. TEN. CEL. GILMAR BARROS DOS REIS.

01/11/2012
RESOLUÇÃO: 1209/2012

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. WILSON DONIZETTI ANANIAS.

01/11/2012
RESOLUÇÃO: 1208/2012

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. SERGIO MESSIAS FERREIRA LOPES.

01/11/2012
RESOLUÇÃO: 1207/2012

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. EVILÁSIO JUNIOR MOÇO MATOS.

01/11/2012
RESOLUÇÃO: 1206/2012

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. RITA DE CASSIA PARREIRAS.

01/11/2012
RESOLUÇÃO: 1205/2012

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. KATIA CRISTINA DA COSTA SANTANNA.

01/11/2012
RESOLUÇÃO: 1204/2012

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JOÃO DA SILVA COELHO.

01/11/2012
RESOLUÇÃO: 1203/2012

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ANTÔNIO DA SILVA MOURA

01/11/2012
RESOLUÇÃO: 1202/2012

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JÂNIO CIRILO PINHEIRO.

01/11/2012
RESOLUÇÃO: 1201/2012

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ALBERTO CORRÊA E CASTRO NETO.

01/11/2012
RESOLUÇÃO: 1200/2012

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. SONIA MARIA CARDOSO DA CONCEIÇÃO.

01/11/2012
RESOLUÇÃO: 1199/2012

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. AÍDA FERREIRA ALBERNAZ.

01/11/2012
RESOLUÇÃO: 1198/2012

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. CLAUDIA MARIA SILVA NOGUEIRA.

01/11/2012
RESOLUÇÃO: 1197/2012

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. CARLOS ANTÔNIO DA SILVA.

01/11/2012
RESOLUÇÃO: 1196/2012

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. CELSO ESCAPINI.

01/11/2012
RESOLUÇÃO: 1195/2012

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. PATRÍCIA VIANA CARDOSO.

01/11/2012
RESOLUÇÃO: 1194/2012

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. EMILIA MATIELI ESCAPINI.

01/11/2012
RESOLUÇÃO: 1193/2012

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. FERNANDA PÓVOAS DOS SANTOS.

01/11/2012
RESOLUÇÃO: 1192/2012

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. KÁTIA MARIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE.

01/11/2012
RESOLUÇÃO: 1191/2012

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. RICARDO LUIZ CAMPANI DE CHRISTO.

01/11/2012
RESOLUÇÃO: 1190/2012

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ANILSON GOMES PINTO JÚNIOR.

01/11/2012
RESOLUÇÃO: 1189/2012

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. UBIRAJARA RAMOS MARINS.

01/11/2012
RESOLUÇÃO: 1188/2012

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. NEWTON MARIO DE SOUZA.

01/11/2012
RESOLUÇÃO: 1187/2012

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE A SR. ORLANDO BRITTO DA SILVA.

01/11/2012
RESOLUÇÃO: 1186/2012

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE A SR. SIDNEI MARINHO.

01/11/2012
RESOLUÇÃO: 1185/2012

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JOSÉ ALFREDO CRESCENCIO.

01/11/2012
RESOLUÇÃO: 1184/2012

FICA CRIADO O “DIPLOMA JOSÉ BENÍCIO BARBOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/05/2012
RESOLUÇÃO: 1183/2012

REGULAMENTA O ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 811/2004 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 1182/2012 E ESTABELECE NORMAS PARA O RECONHECIMENTO E PAGAMENTO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2012
RESOLUÇÃO: 1182/2012

ALTERA DISPOSITIVOS PREVISTO NO QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

08/05/2012
RESOLUÇÃO: 1181/2012

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS DESTINADAS PARA O CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

09/02/2012

Exercício - 2011

RESOLUÇÃO: 1180/2011

FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

15/12/2011
RESOLUÇÃO: 1179/2011

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR DENÚNCIA SOBRE O ATENDIMENTO PÚBLICO NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

08/12/2011
RESOLUÇÃO: 1178/2011

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JOSÉ LUIZ TAVARES AFONSO.

25/10/2011
RESOLUÇÃO: 1177/2011

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. FRANCISCO DA SILVA XAVIER.

25/10/2011
RESOLUÇÃO: 1176/2011

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ANDRÉ RAUTT DE CARVALHO.

25/10/2011
RESOLUÇÃO: 1175/2011

OUTORGA AO CIDADÃO GIOVANI DE OLIVEIRA SANTOS, A MEDALHA MÉRITO DESPORTIVO JEDIHEL DUARTE DE AZEVEDO.

25/10/2011
RESOLUÇÃO: 1174/2011

OUTORGA AO CIDADÃO WALTER BESSA TEIXEIRA A MEDALHA MAJOR BELEGARD.

25/10/2011
RESOLUÇÃO: 1173/2011

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA MARIA IDALINA LEITÃO DA CUNHA.

25/10/2011
RESOLUÇÃO: 1172/2011

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRª FRANCIANE MOTTA.

25/10/2011
RESOLUÇÃO: 1171/2011

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO FERREIRA FRANÇA.

25/10/2011
RESOLUÇÃO: 1170/2011

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. RUBENS JOSÉ DE SIQUEIRA TERRA CAMPOS.

25/10/2011
RESOLUÇÃO: 1169/2011

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. RICARDO OLIVEIRA DE NASCIMENTO.

25/10/2011
RESOLUÇÃO: 1168/2011

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. VALTER PAULINO DA SILVA.

25/10/2011
RESOLUÇÃO: 1167/2011

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. VIVIANA ANDREA ZAVALA GALARCE DE OLIVEIRA.

25/10/2011
RESOLUÇÃO: 1166/2011

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JOÃO BATISTA BAYRON.

25/10/2011
RESOLUÇÃO: 1165/2011

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. ANTÔNIA BERNARDETE FERREIRA DA SILVA.

25/10/2011
RESOLUÇÃO: 1164/2011

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. ANA TERESA REGO MELO E ALVIM.

25/10/2011
RESOLUÇÃO: 1163/2011

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO PADRE FABIO DE MELO.

25/10/2011
RESOLUÇÃO: 1162/2011

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JEAN WILLYS DE MATOS DOS SANTOS.

25/10/2011
RESOLUÇÃO: 1161/2011

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MIGUEL ALVES JEOVANE.

25/10/2011
RESOLUÇÃO: 1160/2011

FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

25/10/2011
RESOLUÇÃO: 1159/2011

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. DANIEL PHILLIPE BARBOSA PINHEIRO.

18/10/2011
RESOLUÇÃO: 1158/2011

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. CÍCERO ROBERTO CORREIA DE MATOS.

18/10/2011
RESOLUÇÃO: 1157/2011

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. JOSEFINA MARTINS.

18/10/2011
RESOLUÇÃO: 1156/2011

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ALEXANDRE DOS SANTOS PINHEIRO.

18/10/2011
RESOLUÇÃO: 1155/2011

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. VIRGILIO PANISSOLO PEREIRA.

18/10/2011
RESOLUÇÃO: 1154/2011

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. RICARDO GUADAGNIN.

18/10/2011
RESOLUÇÃO: 1153/2011

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. DAISE NEA GOMES DOS SANTOS.

18/10/2011
RESOLUÇÃO: 1152/2011

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. LUIS GUILHERME NAVEGA DIAS.

18/10/2011
RESOLUÇÃO: 1151/2011

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. DAVID AUGUSTO CARDOSO DE FIGUEIREDO.

18/10/2011
RESOLUÇÃO: 1150/2011

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ISMAEL JOSÉ DA SILVA FILHO.

18/10/2011
RESOLUÇÃO: 1149/2011

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. MARIANA EMILCE FERNANDES DE OLIVEIRA.

18/10/2011
RESOLUÇÃO: 1148/2011

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. MÔNICA RODRIGUES CUNEO.

18/10/2011
RESOLUÇÃO: 1147/2011

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JOÃO TRAJANO BANDEIRA CAIXEIRO.

18/10/2011
RESOLUÇÃO: 1146/2011

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA.

18/10/2011
RESOLUÇÃO: 1145/2011

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. TELMO MORAES.

18/10/2011
RESOLUÇÃO: 1144/2011

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. SAULO ALMEIDA DE MIRA.

18/10/2011
RESOLUÇÃO: 1143/2011

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. FAUSTO RODRIGUES DOS SANTOS.

18/10/2011
RESOLUÇÃO: 1142/2011

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ARIDES FRANCISCO DE ALMEIDA.

18/10/2011
RESOLUÇÃO: 1141/2011

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. TÂNIA JUREMA MONTENEGRO BARBOSA.

18/10/2011
RESOLUÇÃO: 1140/2011

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JOSÉ CARLOS DONNA.

18/10/2011
RESOLUÇÃO: 1139/2011

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. SIONE ROCHA

18/10/2011
RESOLUÇÃO: 1138/2011

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARIVALDO DA CONCEIÇÃO.

18/10/2011
RESOLUÇÃO: 1137/2011

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. FERNANDO FRANCO RIBEIRO

18/10/2011
RESOLUÇÃO: 1136/2011

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. RAYMUNDO BARROZO CARDOSO.

18/10/2011
RESOLUÇÃO: 1135/2011

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ADILSON DA COSTA AZEVEDO.

18/10/2011
RESOLUÇÃO: 1134/2011

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. LEVY LACERDA DE ASSIS.

18/10/2011
RESOLUÇÃO: 1133/2011

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. UBIRATAN BELARMINO FERREIRA.

18/10/2011
RESOLUÇÃO: 1132/2011

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JOSÉ AUGUSTO DE CASTRO.

18/10/2011
RESOLUÇÃO: 1131/2011

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. JANAINA PEREIRA POMPOSELLI.

18/10/2011
RESOLUÇÃO: 1130/2011

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. VALDOCIR ROSA DE MELO.

18/10/2011
RESOLUÇÃO: 1129/2011

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO CEL. HENRIQUE LIMA DE CASTRO SARAIVA.

18/10/2011
RESOLUÇÃO: 1128/2011

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. SILAS MALAFAIA

22/09/2011
RESOLUÇÃO: 1127/2011

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO § 3º DO ARTIGO 183, DA RESOLUÇÃO Nº 861, DE 10 DE JANEIRO DE 2005 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

15/09/2011
RESOLUÇÃO: 1126/2011

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO § 1º DO ARTIGO 13, DA RESOLUÇÃO Nº 861, DE 10 DE JANEIRO DE 2005 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

12/07/2011
RESOLUÇÃO: 1125/2011

INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

17/05/2011
RESOLUÇÃO: 1124/2011

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DO RISCO DE VIDA AOS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA, DETENTORES DO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO, NO PERCENTUAL QUE MENCIONA.

17/05/2011
RESOLUÇÃO: 1123/2011

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE 15% (QUINZE POR CENTO) NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, RESSALVADOS OS CARGOS ORA MENCIONADOS.

17/05/2011
RESOLUÇÃO: 1122/2011

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/02/2011

Exercício - 2010

RESOLUÇÃO: 1121/2010

FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

16/11/2010
RESOLUÇÃO: 1120/2010

OUTORGA AO CIDADÃO JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE.

19/10/2010
RESOLUÇÃO: 1120/2010

OUTORGA AO CIDADÃO JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE.

19/10/2010
RESOLUÇÃO: 1119/2010

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. JEISON MARTINS.

19/10/2010
RESOLUÇÃO: 1118/2010

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ARTURO DE OLIVEIRA VAZ VAQUEIRO.

19/10/2010
RESOLUÇÃO: 1117/2010

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MARCELO COSTA DE FRANÇA RIBEIRO.

19/10/2010
RESOLUÇÃO: 1116/2010

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. CLAUDIO VIVIANE.

19/10/2010
RESOLUÇÃO: 1115/2010

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ROGERIO ADUM ARAUJO.

19/10/2010
RESOLUÇÃO: 1114/2010

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO PR LUCIANO RANGEL GOMES.

19/10/2010
RESOLUÇÃO: 1113/2010

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE À DRA. VANESSA PINHEIRO VIDAL MATALOBOS.

19/10/2010
RESOLUÇÃO: 1112/2010

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À DRA. DAIR MARA MEDEIROS CORTAT.

19/10/2010
RESOLUÇÃO: 1111/2010

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO PR FABRÍCIO VALLADARES.

19/10/2010
RESOLUÇÃO: 1110/2010

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. AFONSO ANTONIO BRECHA.

19/10/2010
RESOLUÇÃO: 1109/2010

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO MAESTRO VALQUER BARBOSA DE OLIVEIRA.

19/10/2010
RESOLUÇÃO: 1108/2010

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ABÍLIO ANDRADE DA SILVEIRA.

19/10/2010
RESOLUÇÃO: 1107/2010

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. GUSTAVO MACHADO VIEIRA.

19/10/2010
RESOLUÇÃO: 1106/2010

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. HEITOR JOSÉ UTRINI FONTES.

19/10/2010
RESOLUÇÃO: 1105/2010

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ADILSON HÉRCULES DE MORAIS.

19/10/2010
RESOLUÇÃO: 1104/2010

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRA. ROSICLEIDE GALDINO DE OLIVEIRA.

19/10/2010
RESOLUÇÃO: 1103/2010

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JEAN PIERRE LANOIR.

19/10/2010
RESOLUÇÃO: 1102/2010

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOEL VIEIRA DE CARVALHO.

19/10/2010
RESOLUÇÃO: 1101/2010

OUTORGA AO CIDADÃO SÉRGIO DE TOLEDO MACHADO, A MEDALHA MÉRITO DESPORTIVO.

19/10/2010
RESOLUÇÃO: 1100/2010

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ELIZEU ANÍSIO SOARES PENA.

19/10/2010
RESOLUÇÃO: 1099/2010

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. GILDÁSIO MENDES MENEZES.

19/10/2010
RESOLUÇÃO: 1098/2010

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ MARIA DE JESUS.

19/10/2010
RESOLUÇÃO: 1097/2010

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. HEBERT FERRAZ LOPES.

19/10/2010
RESOLUÇÃO: 1096/2010

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ALEXANDER DA FONSECA SCHWAN.

19/10/2010
RESOLUÇÃO: 1095/2010

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. GIVALDO DA SILVA SANTOS.

19/10/2010
RESOLUÇÃO: 1094/2010

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. SAULO JOSÉ DA SILVA GERALDO.

19/10/2010
RESOLUÇÃO: 1092/2010

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ RAIMUNDO LOUREIRO DO NASCIMENTO.

19/10/2010
RESOLUÇÃO: 1091/2010

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOIR ALMEIDA DOS REIS.

19/10/2010
RESOLUÇÃO: 1090/2010

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. HÉLIO DA SILVA C. FILHO.

19/10/2010
RESOLUÇÃO: 1089/2010

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ANTONIO CARLOS ROSA LIMA.

19/10/2010
RESOLUÇÃO: 1088/2010

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. IZAIAS RIBEIRO BRANDÃO.

19/10/2010
RESOLUÇÃO: 1087/2010

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À DRA. MILENA PARDELHAS STULPEN.

19/10/2010
RESOLUÇÃO: 1086/2010

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. ALLAN ANTONIO DA COSTA.

19/10/2010
RESOLUÇÃO: 1085/2010

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. INÁCIO ROBERTO FELIX.

19/10/2010
RESOLUÇÃO: 1084/2010

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. TEN. CEL. SÉRGIO DA COSTA WESTERMANN.

19/10/2010
RESOLUÇÃO: 1083/2010

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. CARLOS EDUARDO PINTO DE SOUZA.

19/10/2010
RESOLUÇÃO: 1093/2010

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO.

12/10/2010
RESOLUÇÃO: 1082/2010

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 7 DO ARTIGO 3º E DO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº 861, DE 10 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

17/08/2010
RESOLUÇÃO: 1081/2010

DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE BENS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

20/07/2010
RESOLUÇÃO: 1080/2010

INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO.

29/06/2010
RESOLUÇÃO: 1079/2010

ALTERA O ANEXO III, FUNÇÕES DE CONFIANÇA EXCLUSIVAS DA PRESIDÊNCIA, DA RESOLUÇÃO Nº 984, DE 03 DE ABRIL DE 2008.

08/04/2010

Exercício - 2009

RESOLUÇÃO: 1078/2009

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 895, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 893, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005.

27/10/2009
RESOLUÇÃO: 1077/2009

AUTORIZA A MESA DIRETORA A FAZER O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

20/10/2009
RESOLUÇÃO: 1076/2009

INSTITUI O "PRÊMIO MÉRITO DA SAÚDE", NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/10/2009
RESOLUÇÃO: 1075/2009

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 889, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE CRIA A MEDALHA “MÉRITO DESPORTIVO”.

08/10/2009
RESOLUÇÃO: 1074/2009

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HORA EXTRA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

08/10/2009
RESOLUÇÃO: 1073/2009

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MARCOS ANTONIO DAMASCENA.

06/10/2009
RESOLUÇÃO: 1072/2009

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. FERDENAND DUENAS CABRERA.

06/10/2009
RESOLUÇÃO: 1071/2009

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ANTONIO CARLOS VILELA SEPULVIDA

06/10/2009
RESOLUÇÃO: 1051/2009

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ALLAN TURNOWSKI.

02/10/2009
RESOLUÇÃO: 1070/2009

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ANANIAS FERREIRA DO PATROCINIO.

01/10/2009
RESOLUÇÃO: 1069/2009

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. EDICÉLIO FERNANDES QUEIROZ.

01/10/2009
RESOLUÇÃO: 1068/2009

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. RICARDO AMENDOEIRA NUNES.

01/10/2009
RESOLUÇÃO: 1067/2009

OUTORGA AO CIDADÃO JOSÉ LEANDRO DE SOUZA FERREIRA A MEDALHA MÉRITO DESPORTIVO.

01/10/2009
RESOLUÇÃO: 1066/2009

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. MÁRIO VEIGA DE ALMEIDA JÚNIOR

01/10/2009
RESOLUÇÃO: 1065/2009

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. GILSON DA COSTA.

01/10/2009
RESOLUÇÃO: 1064/2009

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRA. MARIA NILZA MIQUELOTTI CECÍLIO DE CARVALHO.

01/10/2009
RESOLUÇÃO: 1063/2009

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRA. LIGIA SOARES DE SOUZA MELLO.

01/10/2009
RESOLUÇÃO: 1062/2009

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. ROBERTO DA SILVA CARVALHO.

01/10/2009
RESOLUÇÃO: 1061/2009

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JORGE LUIZ SOARES.

01/10/2009
RESOLUÇÃO: 1060/2009

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ARISTEO EDUARDO TEIXEIRA DA SILVEIRA.

01/10/2009
RESOLUÇÃO: 1059/2009

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FERNANDO HENRIQUE CORDEIRO LIMA

01/10/2009
RESOLUÇÃO: 1058/2009

CRIA A COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO DE LEIS COMPLEMENTARES.

01/10/2009
RESOLUÇÃO: 1057/2009

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ALVANIR DOS SANTOS MARINHO.

01/10/2009
RESOLUÇÃO: 1056/2009

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. LUIZ CARDOSO.

01/10/2009
RESOLUÇÃO: 1055/2009

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ANDRÉ PAULO ANTONIO DEFAVERI.

01/10/2009
RESOLUÇÃO: 1054/2009

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MAURÍLIO FERREIRA PIRES JUNIOR.

01/10/2009
RESOLUÇÃO: 1053/2009

ALTERA OS NÚMEROS 1, 2 E 3, DO § 1º, DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 893, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA DE VIAGEM DE MOTORISTA.

01/10/2009
RESOLUÇÃO: 1052/2009

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE À SRA. HILDA PEREIRA MOTA.

01/10/2009
RESOLUÇÃO: 1050/2009

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JOSÉ LUIS LISBOA.

29/09/2009
RESOLUÇÃO: 1049/2009

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. GEOLÉCIO BOURGUIGNON DE SENA.

29/09/2009
RESOLUÇÃO: 1048/2009

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. HELDER BOLAIS FILGUEIRAS.

29/09/2009
RESOLUÇÃO: 1047/2009

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO RICARDO MARIATH

29/09/2009
RESOLUÇÃO: 1046/2009

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ BRUNO BATALHA MENESCAL

29/09/2009
RESOLUÇÃO: 1045/2009

OUTORGA AO CIDADÃO RENATO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE.

29/09/2009
RESOLUÇÃO: 1044/2009

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JORGE SAYED PICCIANI.

29/09/2009
RESOLUÇÃO: 1043/2009

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. CARLOS CESAR CARVALHO MACHADO.

29/09/2009
RESOLUÇÃO: 1042/2009

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRA. MARIA LENILDA ONOFRE DE SOUSA.

22/09/2009
RESOLUÇÃO: 1041/2009

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRA. MARIA CRISTINA ELIAS DA SILVA.

22/09/2009
RESOLUÇÃO: 1040/2009

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. DEONILLO CAVALLI FILHO.

22/09/2009
RESOLUÇÃO: 1039/2009

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. GERSON LUIZ DA SILVA GERALDO.

22/09/2009
RESOLUÇÃO: 1038/2009

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À DRA. CLÁUDIA CARNEIRO.

17/09/2009
RESOLUÇÃO: 1037/2009

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. GERALDO FAUSTINO CAVALCANTI.

15/09/2009
RESOLUÇÃO: 1036/2009

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. PLÍNIO COMTE LEITE BITTENCOURT.

15/09/2009
RESOLUÇÃO: 1035/2009

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O GERENCIAMENTO DA EPIDEMIA DA GRIPE H1N1 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

25/08/2009
RESOLUÇÃO: 1034/2009

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. ABNER DE CASSIO FERREIRA.

25/08/2009
RESOLUÇÃO: 1033/2009

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR E INCREMENTAR OS SETORES DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO.

18/08/2009
RESOLUÇÃO: 1032/2009

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. CARLOS SERGIO DOS SANTOS SARAIVA.

13/08/2009
RESOLUÇÃO: 1031/2009

CRIA O DIPLOMA MENINO MARCELO CARRIÇO DE AZEVEDO.

07/07/2009
RESOLUÇÃO: 1030/2009

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2007.

16/06/2009
RESOLUÇÃO: 1029/2009

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007.

16/06/2009
RESOLUÇÃO: 1027/2009

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

30/05/2009
RESOLUÇÃO: 1028/2009

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

05/05/2009
RESOLUÇÃO: 1026/2009

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

10/03/2009

Exercício - 2008

RESOLUÇÃO: 1025/2008

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2006.

16/12/2008
RESOLUÇÃO: 1024/2008

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODER LEGISLATIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2006.

16/12/2008
RESOLUÇÃO: 1023/2008

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ROGÉRIO RANGEL.

11/11/2008
RESOLUÇÃO: 1022/2008

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JULIO FREIRE DE RIVOREDO FILHO.

21/10/2008
RESOLUÇÃO: 1021/2008

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ROGÉRIO RANGES ISSA.

21/10/2008
RESOLUÇÃO: 1020/2008

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. DAITOA MENDES PEDROSO.

21/10/2008
RESOLUÇÃO: 1019/2008

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRA. DELMA CRISTINA SILVA DA PÁDUA.

21/10/2008
RESOLUÇÃO: 1018/2008

Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. João Medeiros Neto.

21/10/2008
RESOLUÇÃO: 1017/2008

Confere o Título de Cidadão Cabofriense a Sra. Silvana Graça.

21/10/2008
RESOLUÇÃO: 1016/2008

Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Otto Maciokas.

21/10/2008
RESOLUÇÃO: 1015/2008

Outorga ao cidadão Acyr Silva da Rocha a Medalha Major Bellegarde.

21/10/2008
RESOLUÇÃO: 1014/2008

Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Alano Maria Pena.

21/10/2008
RESOLUÇÃO: 1013/2008

Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Marcos Teixeira de Meneses.

21/10/2008
RESOLUÇÃO: 1012/2008

Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Sebatião Túlio Alves Ferreira.

21/10/2008
RESOLUÇÃO: 1011/2008

Confere o Título de Cidadã Cabofriense a Sra. Maria da Conceição Pavão Leite de Oliveira.

09/10/2008
RESOLUÇÃO: 1010/2008

Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Willian Oliveira Schuindt.

09/10/2008
RESOLUÇÃO: 1009/2008

Confere Título de Cidadã Cabofriense a Sra. Tânia Catarina Lopes do Nascimento Muri.

09/10/2008
RESOLUÇÃO: 1008/2008

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ALMIR ALVES DO NASCIMENTO.

09/10/2008
RESOLUÇÃO: 1007/2008

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MARCOS JOSÉ XAVIER TAVARES.

09/10/2008
RESOLUÇÃO: 1006/2008

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FROILAN MOREIRA DE MORAES.

09/10/2008
RESOLUÇÃO: 1005/2008

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. LUID BORGES DOS SANTOS.

09/10/2008
RESOLUÇÃO: 1004/2008

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. BRUNO CARRIÇO DE AZEVEDO.

09/10/2008
RESOLUÇÃO: 1003/2008

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FERNANDO SAVINO LAGOA

09/10/2008
RESOLUÇÃO: 1002/2008

Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. José Afonso Moreira Pepe.

09/10/2008
RESOLUÇÃO: 1001/2008

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. IVAN BOQUIMPANI AMADOR.

09/10/2008
RESOLUÇÃO: 1000/2008

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2009 A 31 DE DEZEMBRO DE 2012.

02/09/2008
RESOLUÇÃO: 0999/2008

Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Samuel Gonçalves Carvalho.

05/08/2008
RESOLUÇÃO: 0998/2008

Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Roberto da Silva Guimarães.

05/08/2008
RESOLUÇÃO: 0997/2008

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRA. NAZARÉ DA SILVA SOUZA.

10/07/2008
RESOLUÇÃO: 0996/2008

Confere o Título de Cidadã Cabofriense à Sra. Maria Aparecida Ferreira Borduam Brandão.

10/07/2008
RESOLUÇÃO: 0995/2008

Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Marco Antonio Pereira.

10/07/2008
RESOLUÇÃO: 0993/2008

Confere o Título de Cidadã Cabofriense à Sra. Sonia Regina Tinaglia Sampaio.

10/07/2008
RESOLUÇÃO: 0992/2008

Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Mario Roberto Barroso Ferreira.

26/06/2008
RESOLUÇÃO: 0991/2008

Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Carlos Frederico de Araújo.

26/06/2008
RESOLUÇÃO: 0990/2008

Confere o Título de Cidadã Cabofriense a Sra. Geisa Badr de Carvalho.

17/06/2008
RESOLUÇÃO: 0989/2008

Confere o Título de Cidadã Cabofriense a Sra. Elizabeth da Silva Siqueira.

17/06/2008
RESOLUÇÃO: 0988/2008

Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Edie Gomes Rocha.

17/06/2008
RESOLUÇÃO: 0987/2008

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. RENATO JACINTO DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.

20/05/2008
RESOLUÇÃO: 0986/2008

Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Álvaro Paiva Gama.

20/05/2008
RESOLUÇÃO: 0985/2008

Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Luiz Cláudio Pontes de Souza.

20/05/2008
RESOLUÇÃO: 0994/2008

Altera os Artigos 11 e 18 da Resolução nº 812, de 30 de março de 2004.

03/04/2008
RESOLUÇÃO: 0984/2008

Altera os arts 11 e 18 da resolução nº 812, de 30 de março de 2004.

03/04/2008
RESOLUÇÃO: 0984/2008

ALTERA OS ARTIGOS 11 E 18 DA RESOLUÇÃO Nº 812, DE 30 DE MARÇO DE 2004.

03/04/2008