Descrição 0361ª (TRICENTÉSIMA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º PERÍODO (01/02/2024 A 30/06/2024) DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 .
CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS MARIA REGINA ANTUNES E MARCILENE APARECIDA ROCHA AZEVEDO.
28/02/2024
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0009/2024
EXPEDIENTE
RECONHECE COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA CIDADE DO CABO FRIO A ORLA DA PRAIA DO SIQUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/02/2024
MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0009/2024
EXPEDIENTE
CONCEDE DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO ÀS SENHORAS ZAIDÍ DA SILVA ALEGRE E TALITA DA SILVA GLÓRIA
28/02/2024
DAVI DOS SANTOS SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0010/2024
EXPEDIENTE
CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO ÀS SENHORAS VIVIAN AUGUSTO DA SILVA E EDIVANIA MACEDO CORRÊA.
28/02/2024
ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0011/2024
EXPEDIENTE
CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO ÀS SENHORAS DRA. MARIA IVETE MELQUIADES E A SENHORA BÁRBARA MARIA OLEGÁRIO DA SILVEIRA DO NASCIMENTO
28/02/2024
ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0012/2024
EXPEDIENTE
CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, ÀS SENHORAS MARIA MADALENA FRANCISCO GONÇALVES E NORMA GEAN DIAS DOS SANTOS , EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
28/02/2024
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0013/2024
ORDEM DO DIA
CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS VALDIRA RODRIGUES COUTO E DINAIR AUGUSTA CERQUEIRA BRANDÃO.
28/02/2024
OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0014/2024
EXPEDIENTE
CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, ÀS SENHORAS ANA CLAUDIA MELO VIEIRA E MAITÊ VALENTIM ALBERTO WESTERMANN.
28/02/2024
MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0015/2024
EXPEDIENTE
CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS ZILÁ IZABEL DO NASCIMENTO E MARA FERREIRA CANHA.
28/02/2024
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0016/2024
EXPEDIENTE
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS AO FUNCIONAMENTO DE INSTALAÇÕES PARA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/02/2024
RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0016/2024
EXPEDIENTE
CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO ÀS SENHORAS CARLA BELIDIO FERNANDES E MARIA APARECIDA FERREIRA BORDUAM BRANDÃO.
28/02/2024
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0017/2024
EXPEDIENTE
CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS ANA CARLA DE SOUSA NASCIMENTO E ANDREIA NOGUEIRA DA SILVA.
28/02/2024
RODOLFO AGUIAR DE FARIA
PROJETO DE LEI Nº 0027/2024
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DEFESINHA EM CABO FRIO.
28/02/2024
RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 0010/2024
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSPETOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO BERNARD LIMA WINTER PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
28/02/2024
CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0017/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PARA ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS, POR MEIO DA UNIDADE MÓVEL CASTRAMÓVEL" EM TODO MUNICÍPIO.
30/01/2024
OSEIAS RODRIGUES COUTO
REQUERIMENTO Nº 0027/2024
TRAMITAÇÃO
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VIVALDO BARRETO.
27/02/2024
DAVI DOS SANTOS SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0029/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA PEDESTRES E CICLISTAS NO CANAL DO ITAJURU, NESTE MUNICÍPIO.
31/01/2024
ADEIR NOVAES
REQUERIMENTO Nº 0029/2024
TRAMITAÇÃO
REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIANTE DA OMISSÃO DE INFORMAÇÕES NO REFERIDO RELATÓRIO.
28/02/2024
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
INDICAÇÃO Nº 0037/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU NO BAIRRO AQUÁRIUS NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
01/02/2024
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0043/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESTINAR A VERBA DA EMENDA IMPOSITIVA PARA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO TANGARÁ.
01/02/2024
MIGUEL ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 0092/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM REALIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, CARLOS HEITOR CONY, NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.
26/02/2024
OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0095/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA, QUE SEJA VIABILIZADO A PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDA COM CARRO FUMACÊ NO CONDOMINIO MONTE CARLO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
26/02/2024
CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0098/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA REPAROS E DESOBSTRUÇÃO DE MANILHAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS ASPINO RODRIGUES DOS SANTOS E MÉXICO, NO BAIRRO CÉLULA MATER, NESTE MUNICÍPIO.
26/02/2024
RODOLFO AGUIAR DE FARIA
INDICAÇÃO Nº 0106/2024
A PEDIDO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA COLÔNIA DOS PESCADORES.
27/02/2024
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0109/2024
APROVADO
SOLICITA A SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL NA RUA AMÉLIA FERREIRA, JARDIM FLAMBOYANT.
27/02/2024
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0113/2024
APROVADO
SOLICITA A PODER EXECUTIVO A DESOBSTRUÇÃO E RECAPEAMENTO DA RUA BERNADINHO SOARES, JARDIM ESPERANÇA EM CABO FRIO.
27/02/2024
ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO
INDICAÇÃO Nº 0114/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA CONSTANTE DO CEMITÉRIO DO JARDIM ESPERANÇA.
28/02/2024
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0115/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE O TRANSPORTE GRATUITO E ADAPTADO PARA OS MORADORES DE TAMOIOS QUE NECESSITEM DE ATENDIMENTO E TRATAMENTO NO CENTRO DE REABILITAÇÃO.
28/02/2024
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0116/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE JUNTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATIVIDADES CULTURAIS SOBRE A PESCA ARTESANAL DESSE MUNICÍPIO, NO PERÍODO QUE SE COMEMORA O DIA NACIONAL DO PESCADOR.
28/02/2024
ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0117/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DA PULVERIZAÇÃO COM INSETICIDA ATRAVÉS DO "CARRO FUMACÊ" NA RUA H, LOCALIZADA NO BAIRRO UNAMAR, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.
28/02/2024
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0118/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU LIMITAÇÕES, NAS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
28/02/2024
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0119/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAR O SENTIDO DA VIA, RETORNANDO AO SENTIDO ANTERIOR (MÃO DUPLA), DA RUA GOVERNADOR VALADARES NO BAIRRO DE SÃO CRISTOVÃO.
28/02/2024
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
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