SESSÃO ORDINÁRIA: 0361/2024

Informações da sessão
Data: 29/02/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
0361ª (TRICENTÉSIMA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º PERÍODO (01/02/2024 A 30/06/2024) DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 .

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0008/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS MARIA REGINA ANTUNES E MARCILENE APARECIDA ROCHA AZEVEDO.

28/02/2024    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0009/2024
EXPEDIENTE
  • RECONHECE COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA CIDADE DO CABO FRIO A ORLA DA PRAIA DO SIQUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2024    MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0009/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO ÀS SENHORAS ZAIDÍ DA SILVA ALEGRE E TALITA DA SILVA GLÓRIA

28/02/2024    DAVI DOS SANTOS SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0010/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO ÀS SENHORAS VIVIAN AUGUSTO DA SILVA E EDIVANIA MACEDO CORRÊA.

28/02/2024    ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0011/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO ÀS SENHORAS DRA. MARIA IVETE MELQUIADES E A SENHORA BÁRBARA MARIA OLEGÁRIO DA SILVEIRA DO NASCIMENTO

28/02/2024    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0012/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, ÀS SENHORAS MARIA MADALENA FRANCISCO GONÇALVES E NORMA GEAN DIAS DOS SANTOS , EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

28/02/2024    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0013/2024
ORDEM DO DIA
  • CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS VALDIRA RODRIGUES COUTO E DINAIR AUGUSTA CERQUEIRA BRANDÃO.

28/02/2024    OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0014/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, ÀS SENHORAS ANA CLAUDIA MELO VIEIRA E MAITÊ VALENTIM ALBERTO WESTERMANN.

28/02/2024    MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0015/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS ZILÁ IZABEL DO NASCIMENTO E MARA FERREIRA CANHA.

28/02/2024    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0016/2024
EXPEDIENTE
  • AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS AO FUNCIONAMENTO DE INSTALAÇÕES PARA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/02/2024    RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0016/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO ÀS SENHORAS CARLA BELIDIO FERNANDES E MARIA APARECIDA FERREIRA BORDUAM BRANDÃO.

28/02/2024    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0017/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS ANA CARLA DE SOUSA NASCIMENTO E ANDREIA NOGUEIRA DA SILVA.

28/02/2024    RODOLFO AGUIAR DE FARIA
PROJETO DE LEI Nº 0027/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DEFESINHA EM CABO FRIO.

28/02/2024    RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 0010/2024
APROVADO
  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSPETOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO BERNARD LIMA WINTER PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

28/02/2024    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0017/2024
APROVADO
  • SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PARA ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS, POR MEIO DA UNIDADE MÓVEL CASTRAMÓVEL" EM TODO MUNICÍPIO.

30/01/2024    OSEIAS RODRIGUES COUTO
REQUERIMENTO Nº 0027/2024
TRAMITAÇÃO
  • REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VIVALDO BARRETO.

27/02/2024    DAVI DOS SANTOS SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0029/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA PEDESTRES E CICLISTAS NO CANAL DO ITAJURU, NESTE MUNICÍPIO.

31/01/2024    ADEIR NOVAES
REQUERIMENTO Nº 0029/2024
TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIANTE DA OMISSÃO DE INFORMAÇÕES NO REFERIDO RELATÓRIO.

28/02/2024    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
INDICAÇÃO Nº 0037/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU NO BAIRRO AQUÁRIUS NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

01/02/2024    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0043/2024
APROVADO
  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESTINAR A VERBA DA EMENDA IMPOSITIVA PARA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO TANGARÁ.

01/02/2024    MIGUEL ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 0092/2024
APROVADO
  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM REALIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, CARLOS HEITOR CONY, NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

26/02/2024    OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0095/2024
APROVADO
  • SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA, QUE SEJA VIABILIZADO A PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDA COM CARRO FUMACÊ NO CONDOMINIO MONTE CARLO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

26/02/2024    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0098/2024
APROVADO
  • SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA REPAROS E DESOBSTRUÇÃO DE MANILHAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS ASPINO RODRIGUES DOS SANTOS E MÉXICO, NO BAIRRO CÉLULA MATER, NESTE MUNICÍPIO.

26/02/2024    RODOLFO AGUIAR DE FARIA
INDICAÇÃO Nº 0106/2024
A PEDIDO
  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA COLÔNIA DOS PESCADORES.

27/02/2024    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0109/2024
APROVADO
  • SOLICITA A SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL NA RUA AMÉLIA FERREIRA, JARDIM FLAMBOYANT.

27/02/2024    ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0113/2024
APROVADO
  • SOLICITA A PODER EXECUTIVO A DESOBSTRUÇÃO E RECAPEAMENTO DA RUA BERNADINHO SOARES, JARDIM ESPERANÇA EM CABO FRIO.

27/02/2024    ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO
INDICAÇÃO Nº 0114/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA CONSTANTE DO CEMITÉRIO DO JARDIM ESPERANÇA.

28/02/2024    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0115/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE O TRANSPORTE GRATUITO E ADAPTADO PARA OS MORADORES DE TAMOIOS QUE NECESSITEM DE ATENDIMENTO E TRATAMENTO NO CENTRO DE REABILITAÇÃO.

28/02/2024    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0116/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE JUNTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATIVIDADES CULTURAIS SOBRE A PESCA ARTESANAL DESSE MUNICÍPIO, NO PERÍODO QUE SE COMEMORA O DIA NACIONAL DO PESCADOR.

28/02/2024    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0117/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DA PULVERIZAÇÃO COM INSETICIDA ATRAVÉS DO "CARRO FUMACÊ" NA RUA H, LOCALIZADA NO BAIRRO UNAMAR, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

28/02/2024    ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0118/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU LIMITAÇÕES, NAS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

28/02/2024    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0119/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAR O SENTIDO DA VIA, RETORNANDO AO SENTIDO ANTERIOR (MÃO DUPLA), DA RUA GOVERNADOR VALADARES NO BAIRRO DE SÃO CRISTOVÃO.

28/02/2024    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO

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