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SESSÃO ORDINÁRIA: 0361/2024

Informações da sessão
Data: 29/02/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
0361ª (TRICENTÉSIMA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º PERÍODO (01/02/2024 A 30/06/2024) DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 .

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MIGUEL ALENCAR (MIGUEL ALENCAR)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO (DOUGLAS FELIZARDO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO (ALEXANDRA CODEÇO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ADEIR NOVAES (ADEIR NOVAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO (JEAN DA AUTO ESCOLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSIAS ROCHA MEDEIROS (JOSIAS DA SWELL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO MENDES DE ABRANTES (LÉO MENDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO (LUIS GERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OSEIAS RODRIGUES COUTO (OSEIAS DE TAMOIOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO AGUIAR DE FARIA (RODOLFO DE RUI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO (THIAGO VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVI DOS SANTOS SOUZA (DAVI SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA (CAROL MIDORI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA (ÁTILA MOTTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA (RUY FRANÇA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO (ANDRÉ JACARÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO (ALEXANDRE DA COLÔNIA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 17 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • RECONHECE COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA CIDADE DO CABO FRIO A ORLA DA PRAIA DO SIQUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Miguel Alencar

  • AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS AO FUNCIONAMENTO DE INSTALAÇÕES PARA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Ruy Sergio França de Oliveira

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DEFESINHA EM CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Ruy Sergio França de Oliveira

  • CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS MARIA REGINA ANTUNES E MARCILENE APARECIDA ROCHA AZEVEDO.

Situação: Expediente

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

  • CONCEDE DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO ÀS SENHORAS ZAIDÍ DA SILVA ALEGRE E TALITA DA SILVA GLÓRIA

Situação: Expediente

Autor: Davi dos Santos Souza

  • CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO ÀS SENHORAS VIVIAN AUGUSTO DA SILVA E EDIVANIA MACEDO CORRÊA.

Situação: Expediente

Autor: André Luiz lobo filho

  • CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO ÀS SENHORAS DRA. MARIA IVETE MELQUIADES E A SENHORA BÁRBARA MARIA OLEGÁRIO DA SILVEIRA DO NASCIMENTO

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Marques Cordeiro

  • CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, ÀS SENHORAS MARIA MADALENA FRANCISCO GONÇALVES E NORMA GEAN DIAS DOS SANTOS , EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Situação: Expediente

Autor: Douglas Serafim Felizardo

  • CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS VALDIRA RODRIGUES COUTO E DINAIR AUGUSTA CERQUEIRA BRANDÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Oseias Rodrigues Couto

  • CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, ÀS SENHORAS ANA CLAUDIA MELO VIEIRA E MAITÊ VALENTIM ALBERTO WESTERMANN.

Situação: Expediente

Autor: Miguel Alencar

  • CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS ZILÁ IZABEL DO NASCIMENTO E MARA FERREIRA CANHA.

Situação: Expediente

Autor: Josias Rocha Medeiros

  • CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO ÀS SENHORAS CARLA BELIDIO FERNANDES E MARIA APARECIDA FERREIRA BORDUAM BRANDÃO.

Situação: Expediente

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

  • CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS ANA CARLA DE SOUSA NASCIMENTO E ANDREIA NOGUEIRA DA SILVA.

Situação: Expediente

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

  • REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VIVALDO BARRETO.

Situação: Tramitação

Autor: Davi dos Santos Souza

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIANTE DA OMISSÃO DE INFORMAÇÕES NO REFERIDO RELATÓRIO.

Situação: Tramitação

Autor: Josias Rocha Medeiros

  • SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PARA ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS, POR MEIO DA UNIDADE MÓVEL CASTRAMÓVEL" EM TODO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Oseias Rodrigues Couto

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA PEDESTRES E CICLISTAS NO CANAL DO ITAJURU, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Adeir Novaes

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU NO BAIRRO AQUÁRIUS NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Adeir Novaes

  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESTINAR A VERBA DA EMENDA IMPOSITIVA PARA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO TANGARÁ.

Situação: Aprovado

Autor: Miguel Alencar

  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM REALIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, CARLOS HEITOR CONY, NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Oseias Rodrigues Couto

  • SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA, QUE SEJA VIABILIZADO A PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDA COM CARRO FUMACÊ NO CONDOMINIO MONTE CARLO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Situação: Aprovado

Autor: Caroline Midori da Costa Silva

  • SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA REPAROS E DESOBSTRUÇÃO DE MANILHAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS ASPINO RODRIGUES DOS SANTOS E MÉXICO, NO BAIRRO CÉLULA MATER, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA COLÔNIA DOS PESCADORES.

Situação: A Pedido

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

  • SOLICITA A SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL NA RUA AMÉLIA FERREIRA, JARDIM FLAMBOYANT.

Situação: Aprovado

Autor: átila Monteiro de Campos Motta

  • SOLICITA A PODER EXECUTIVO A DESOBSTRUÇÃO E RECAPEAMENTO DA RUA BERNADINHO SOARES, JARDIM ESPERANÇA EM CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: André Luiz lobo filho

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA CONSTANTE DO CEMITÉRIO DO JARDIM ESPERANÇA.

Situação: Aprovado

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE O TRANSPORTE GRATUITO E ADAPTADO PARA OS MORADORES DE TAMOIOS QUE NECESSITEM DE ATENDIMENTO E TRATAMENTO NO CENTRO DE REABILITAÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE JUNTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATIVIDADES CULTURAIS SOBRE A PESCA ARTESANAL DESSE MUNICÍPIO, NO PERÍODO QUE SE COMEMORA O DIA NACIONAL DO PESCADOR.

Situação: Aprovado

Autor: Alexandre Marques Cordeiro

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DA PULVERIZAÇÃO COM INSETICIDA ATRAVÉS DO "CARRO FUMACÊ" NA RUA H, LOCALIZADA NO BAIRRO UNAMAR, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: átila Monteiro de Campos Motta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU LIMITAÇÕES, NAS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAR O SENTIDO DA VIA, RETORNANDO AO SENTIDO ANTERIOR (MÃO DUPLA), DA RUA GOVERNADOR VALADARES NO BAIRRO DE SÃO CRISTOVÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSPETOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO BERNARD LIMA WINTER PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Caroline Midori da Costa Silva

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