Descrição 0342ª (TRICENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 A 31/12/2023) DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.
REGULARIZA E MODIFICA A NOMENCLATURA DE RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO NOVA TAMOIOS, NO BAIRRO SÃO JACINTO.
25/10/2023
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
OFÍCIO REC. TRIBUNAL DE CONTAS Nº 41265/2022
EXPEDIENTE
OFÍCIO PRS/SSE/CSO 41265/2019- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-
ENCAMINHA PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DOS CHEFES DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 – PROCESSO TCE-RJ N. 213.294-3/2019,PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2022- CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
04/02/2022
MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 0005/2023
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À LANCHONETE O COMILÃO PELOS 41 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
24/10/2023
MIGUEL ALENCAR
MOÇÃO Nº 0006/2023
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O 2º TENENTE SANDRO PEREIRA NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
25/10/2023
RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
MOÇÃO Nº 0007/2023
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JACKSON SOARES NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
25/10/2023
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0135/2023
APROVADO
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS POR TODA A EXTENSÃO DA ORLA DE TAMOIOS.
03/03/2023
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0245/2023
APROVADO
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO EM TAMOIOS NA ENTRADA DA CIDADE.
28/03/2023
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
REQUERIMENTO Nº 0284/2023
APROVADO
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 303/2023.
25/10/2023
1/3 DE VEREADORES
PROJETO DE LEI Nº 0303/2023
APROVADO
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.204, DE 20 DE JULHO DE 2020, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA (CMER) E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA (FUMTER). (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 29/2023)
09/10/2023
MAGDALA FURTADO
INDICAÇÃO Nº 0767/2023
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VIDEIRA NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
11/10/2023
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0796/2023
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DA RESTINGA, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
17/10/2023
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0803/2023
APROVADO
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SAQUAREMA NO BAIRRO JACARÉ.
17/10/2023
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0816/2023
APROVADO
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA QUE NÃO ALIMENTEM POMBOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
19/10/2023
ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0817/2023
APROVADO
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COM FOCO NO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DISLEXIA E TRANSTORNOS DE DÉFICIT DE ATENÇÃO (TDA E TDAH) NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
19/10/2023
ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0836/2023
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTINUIDADE DO PROCEDIMENTO DE CESSÃO DE USO DO IMÓVEL PERTENCENTE A MARINHA DO BRASIL PARA A GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
25/10/2023
RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0838/2023
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A ATUAÇÃO EDUCACIONAL COM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO.
25/10/2023
ANDRE LUIZ LOBO FILHO
INDICAÇÃO Nº 0839/2023
A PEDIDO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO PROJETO ASSISTÊNCIA ITINERANTE, PELO CRAS.
25/10/2023
ANDRE LUIZ LOBO FILHO
INDICAÇÃO Nº 0840/2023
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM GRUPAMENTO FIXO DA GUARDA MUNICIPAL PARA FISCALIZAÇÃO DE COBRANÇA IRREGULAR DE ESTACIONAMENTO PELOS FLANELINHAS NO TRECHO DA VILA NOVA CONHECIDO COMO "BOLSÃO DA JUJU".
25/10/2023
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0841/2023
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO FEIRA DAS PROFISSÕES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
25/10/2023
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0842/2023
APROVADO
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA REALIZADA ATRAVÉS DA CAPITANIA DOS PORTOS UMA FISCALIZAÇÃO NAVAL NAS EMBARCAÇÕES ANCORADAS AO ENTORNO DO CANAL DO ITAJURU EM CABO FRIO.
25/10/2023
CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0843/2023
APROVADO
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA E INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
25/10/2023
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0844/2023
APROVADO
SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL NA RUA JOSÉ GOMES DA SILVA, ITAJURU.
25/10/2023
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0845/2023
APROVADO
SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL NA RUA SUIÇA, JARDIM CAIÇARA.
25/10/2023
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0846/2023
A PEDIDO
SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SUGERINDO PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO DOS DESFILES CÍVICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
25/10/2023
MIGUEL ALENCAR e JOSIAS ROCHA MEDEIROS
INDICAÇÃO Nº 0847/2023
APROVADO
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RECOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS NA ESTRADA DO GURIRI.
25/10/2023
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0848/2023
APROVADO
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA CRIADA, ATRAVÉS DE LEI, REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE FORMA PROPORCIONAL DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO ENTRE A SEDE E SEGUNDO DISTRITO/TAMOIOS, RECEBIDOS DA UNIÃO EM FUNÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL, E OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS, CONFORME ABRANGÊNCIA DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL VIGENTE SOBRE O TEMA.
25/10/2023
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
INDICAÇÃO Nº 0849/2023
APROVADO
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O REPARO DAS REDES PLUVIAIS E ESGOTO, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM CARVALHO DE SANTANA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT.
25/10/2023
RODOLFO AGUIAR DE FARIA
INDICAÇÃO Nº 0850/2023
APROVADO
SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA REPAROS, RECOLOCAÇÃO DE PARALELOS E DESOBSTRUÇÃO DE MANILHAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA DOM MANOEL NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.
25/10/2023
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
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