ARTIGO 1º. CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES PARA O PERÍODO DE 01/02/2026 A 02/03/2026 AO SERVIDOR QUE MENCIONA NESTA PORTARIA: Nº NOME CARGO/FUNÇÃO PERÍODO AQUISITIVO 1. ANNA RAFAELLA FERNANDES SOARES SUBPROCURADOR-GERAL LEGISLATIVO 01/01/2025 A 31/12/2025 2. CARLOS AUGUSTO VIEIRA PIRES CHEFE DA DIVISAO DE ARQUIVO LEG. E PROCESSUAL 04/01/2025 A 03/01/2026 3. CARMEM LUCIA DOMINGUES DE SOUZA ASSISTENTE DE CERIMONIAL 04/01/2025 A 03/01/2026 4. CHRISTIANO MACHADO PARANHOS CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO-GERAL 04/01/2025 A 03/01/2026 5. DANIEL RENATO DE AQUINO CARNOT CONTADOR 17/12/2024 A 16/12/2025 6. DANIELLA ALVES DA SILVA RECEPCIONISTA 01/02/2025 A 31/01/2026 7. DEBORA VIEIRA DAMIQUE OLIVIERI CONTROLADOR-GERAL LEGISLATIVO 16/01/2025 A 15/01/2026 8. FABIANO RAMIRO DE MAGALHAES CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR 01/01/2025 A 31/12/2025 9. JOSIANE ROCHA DOS SANTOS SIQUEIRA DIRETOR EXECUTIVO LEGISLATIVO 04/01/2025 A 03/01/2026 10. LUIS HENRIQUE GOMES PEREIRA CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR 01/01/2025 A 31/12/2025 11. LUIS OTAVIO DOS SANTOS BARBOSA DIRETOR EXECUTIVO DE CONTABILIDADE 16/01/2025 A 15/01/2026 12. MARIA DAS GRACAS CRISPIM ROSA CHEFE DA DIVISAO DE ROTINAS LEGISLATIVAS 04/01/2025 A 03/01/2026 13. MARIA JOSE DE SOUSA ASSISTENTE DE GABINETE 01/02/2025 A 31/01/2026 14. MARIA ROSANE DA SILVA SANTOS ASSISTENTE DE CERIMONIAL 04/01/2025 A 03/01/2026 15. MIGUEL ANGELO GONCALVES AZEVEDO PROCURADOR-GERAL LEGISLATIVO 01/01/2025 A 31/12/2025 16. VIVIANE ABRANTES WERNECK CHEFE DA DIVISAO DE GESTAO DE PESSOAL 04/01/2025 A 03/01/2026 ARTIGO 2º. FÉRIAS AUTORIZADA EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º, INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ARTIGO 3º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO COM EFEITOS PRODUZIDOS A PARTIR DE 01/02/2026, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.