FICA CONSTITUÍDA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DA PESSOA IDOSA

ATO Nº 013 DE 17 DE JUNHO DE 2026.

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO NÚMERO – / /2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 120, § 3º DO REGIMENTO INTERNO,

R E S O L V E:

ART. 1º - FICA CONSTITUÍDA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DA PESSOA IDOSA ASSIM COMPOSTA:

VEREADOR OSEIAS RODRIGUES COUTO

VEREADOR LUÍS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

VEREADOR ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES

VEREADOR MILTON ALENCAR JÚNIOR

VEREADOR DAVI DOS SANTOS SOUZA

ART. 2º - O PRAZO DE DURAÇÃO DA COMISSÃO DE QUE TRATA O ARTIGO ANTERIOR SERÁ DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PODENDO SER PRORROGADO, SEGUINDO O DISPOSTO NO ART. 120, § 7º, DO REGIMENTO INTERNO.

ART. 3º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 17 DE JUNHO DE 2026.

VAGNE AZEVEDO SIMÃO

PRESIDENTE