DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS ÓRGÃOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

ATO Nº 012, DE 02 DE JUNHO DE 2026.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS ÓRGÃOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NA DATA QUE MENCIONA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE

SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES,

CONSIDERANDO AS COMEMORAÇÕES DO FERIADO NACIONAL DO DIA DE “CORPUS CHRISTI” EM 04 DE JUNHO DE 2026 (QUINTA-FEIRA);

CONSIDERANDO O PERÍODO DE INTENSA MOVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO,

RESOLVE:

ART. 1° SERÁ OBSERVADO PONTO FACULTATIVO, NO EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026 (SEXTA- FEIRA).

ART. 2° ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA EM QUE FOR DADA PUBLICIDADE.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 02 DE JUNHO DE 2025.

VAGNE AZEVEDO SIMÃO

PRESIDENTE