FICA DESIGNADO O VEREADOR DAVI DOS SANTOS SOUZA, PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, EM SUBSTITUIÇÃO AO VEREADOR JOSIAS ROCHA MEDEIROS.

ATO Nº 13, DE 06 DE JULHO DE 2022.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 43, § 3º, DO REGIMENTO INTERNO:

R E S O L V E:

ART. 1º FICA DESIGNADO O VEREADOR DAVI DOS SANTOS SOUZA, PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, EM SUBSTITUIÇÃO AO VEREADOR JOSIAS ROCHA MEDEIROS, POR RAZÃO DE RENÚNCIA MANIFESTADA DE ACORDO COM O § 1º DO ART. 43 DO REGIMENTO INTERNO.

ART. 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA EM QUE FOR DADA PUBLICIDADE.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 06 DE JULHO DE 2022.

MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

PRESIDENTE