INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA JOSÉ DE DOME.

LEI Nº 3.451, DE 28 DE MARÇO DE 2022.

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

EDIÇÃO Nº 417 CADERNO 1 ANO II

DATA 31/3/2022

(AUTOR: VEREADOR FELIPE MONTEIRO DA SILVEIRA PIRES) INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA JOSÉ DE DOME.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

ART. 1º INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA JOSÉ DE DOME, A SER COMEMORADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS SETE E QUATORZE DE DEZEMBRO.

ART. 2º A SEMANA MUNICIPAL JOSÉ DE DOME TEM COMO OBJETIVO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E A IMPORTÂNCIA DA CULTURA PARA O MUNICÍPIO.

ART. 3º FICA CRIADO O PRÊMIO JOSÉ DE DOME DESTINADO A PINTORES E DESENHISTAS.

ART. 4º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CABO FRIO, 28 DE MARÇO DE 2022.

JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO

PREFEITO